A Prefeitura de Natal decretou estado de calamidade pública por 180 dias devido aos deslizamentos de terra e transbordamentos de lagoas de captação registrados no sábado (14) e no domingo (15). O documento, assinado pelo prefeito Carlos Eduardo, foi publicado na edição desta segunda-feira (16) do "Diário Oficial do Município" (DOM). Natal é uma das sedes da Copa do Mundo. Nesta segunda-feira (16), a cidade recebe a partida entre Gana e Estados Unidos, pelo grupo G do Mundial. Mesmo após mais de 50 horas de chuvas, que começaram na manhã de sexta-feira (13) e deram uma trégua no domingo, o jogo está confirmado. A Polícia Militar orienta que os turistas que estejam na Via Costeira sigam para a Arena das Dunas usando a Avenida Engenheiro Roberto Freire.
O decreto diz que, no fim de semana, choveu 333 mm em Natal. Várias ruas sofreram erosões, e há pessoas desabrigadas e desalojadas. A prefeitura e a Defesa Civil ainda não sabem precisar o número exato de moradores atingidos pelo desastre.
De acordo com o decreto, a Prefeitura de Natal está autorizada a "penetrar nas casas para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação". O documento frisa ainda que a administração municipal pode iniciar "processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre". No processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em imóveis localizados em áreas inseguras.
A prefeitura ressalta que, "sempre que possível, essas propriedades em áreas de risco serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade".
Motivos
O temporal provocou o "deslizamento de encosta, comprometendo entre 20 a 40 residências na Rua Guanabara, no bairro de Mãe Luíza, afetando ainda outros imóveis, inclusive prédios residenciais localizados na Avenida Silvio Pedrosa e a faixa da praia de Areia Preta".
Na mesma data, ocorreu o comprometimento do muro de contenção da encosta na comunidade do Jacó, no bairro das Rocas, provocando risco de deslizamentos e desabamentos e comprometendo cerca de 50 residências.
O decreto cita que "as chuvas agravaram a situação erosiva existente na Rua São Bráulio e iniciou novo processo erosivo no final da Avenida dos Caiapós, na divisa dos bairros do Planalto e Pitimbu, ambos apresentando voçorocas, carregando material para o leito do Rio Pitimbu e culminando no assoreamento do rio, dentre outros impactos ambientais". (O vídeo ao lado mostra imagens aéreas da região do deslizamento).
Houve ainda transbordamento das 10 lagoas de captação de Natal: Pirangi, Jiqui, Cidade Jardim, Preá, Potiguares, conjunto Iprevinat, São Conrado, Horto, Cidade da Esperança e Nova Cidade. As chuvas intensas provocaram fissuras e rachaduras no canal do Passo da Pátria e no canal do Baldo, na Zona Leste da cidade.
Trégua
No final da manhã de domingo, as chuvas que começaram a cair em Natal na sexta-feira deram uma trégua. De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), em 48 horas choveu mais de 330 mm na capital potiguar. A média histórica de chuvas no mês de junho, segundo a Emparn, é de 284 mm. "Choveu nesses dois dias o equivalente à média histórica de todo o mês de junho", afirmou o meteorologista Gilmar Bristot.
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