quinta-feira, 31 de maio de 2012

Prefeitos da região oeste decidem cancelar festejos juninos por causa da seca


Em reunião conduzida pela Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte – AMORN, nesta terça-feira, 29, na sede do SEBRAE de Pau dos Ferros os prefeitos da região Oeste presentes decidiram não realizar as tradicionais festas juninas em seus municípios.
A decisão foi tomada em conjunto pelos prefeitos que decretaram Estado de Emergência em seus municípios em virtude da seca que assola a região.
Segundo Marcos Aurélio de Paiva, prefeito de Riacho da Cruz e presidente da AMORN, além do grave problema da estiagem, a situação agravou-se pela complicada situação financeira pela qual passa os municípios com a constante oscilação nos repasses dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, o que impede a realização das festas concomitante com as ações a serem desenvolvidas junto às famílias afetadas pela seca.
Para a tomada da decisão por partes dos prefeitos também foi levado em consideração às orientações do Procurador Chefe do Ministério Público de Contas junto ao TCE/RN, Thiago Guterres no seminário de Gestão Pública promovida pela FEMURN e do Procurador do Ministério Público Federal Ronaldo Pinheiro em entrevista a impressa onde alertaram os municípios que decretaram Estado de Emergência para a não realização de suas de festas tradicionais nesse período de estiagem, podendo os mesmos sofrer penalidades legais junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas e acatando também a recomendação da FEMURN para não realização dos eventos festivos nesse período de estiagem.

Veja abaixo as prefeituras que cancelaram suas festividades:

1. Coronel João pessoa
2. Francisco Dantas
3. Frutuoso Gomes
4. Itaú
5. Martins
6. Messias Targino
7. Paraná
8. Pilões
9. Portalegre
10. Riacho da Cruz
11. Rodolfo Fernandes
12. Severiano Melo
13. Venha ver
 
 
Fonte: João Moacir

quarta-feira, 30 de maio de 2012

NOTA DE ESCLARECIMENTO A POPULAÇÃO ITAUENSE



Quem já recebeu o carnê do IPTU relativo ao ano de 2011 sabe que esse imposto chegou com um valor maior que o do ano passado. Parte desse aumento justifica-se pela longo período sem reajuste e pela valorização geográfica dos imóveis urbanos.

O imposto Territorial e Urbano é cobrado com base no valor venal do imóvel, ou seja, quem tem um ponto mais valorizado, paga um preço maior. O valor venal de acordo com a prefeitura está impresso no talão.  No carne 1ª via  você terá a opção de realizar o pagamento a vista que já esta com desconto, caso você deseje também, pode fazer a opção em parcelas o valor do IPTU que será paga em 3 parcelas conforme consta no seu carnê.

Em 2011 foi apresentado um calculo mais condizente com o real valor do local. No entanto, quem acha que o valor pago não condiz com a realidade, pode apresentar uma reclamação tributária pedindo uma reavaliação da prefeitura, dentro de 90 dias, após o vencimento da primeira parcela do carnê do IPTU, cada caso será analisado tecnicamente pelo setor competente da Prefeitura Municipal.

Diferenças de valores podem ocorrer, por exemplo, quando o reclamante tem um imóvel em mal estado, mas também podem ocorrer em propriedades idênticas em endereços diferentes, como exemplo: Um imóvel do mesmo porte situado no Bairro Centro a um outro situado no Bairro Nossa Senhora das Dores terão IPTU’s diferente e o do primeiro imóvel é, com certeza maior do que o do segundo imóvel.

Os terrenos desocupados pagam IPTU mais caro, tendo em vistas a política de incentivo a oportunidade de outros residentes da zona urbana ter oportunidade de adquirir terreno para construção residencial ou comercial.

A cobrança de IPTU e de outros impostos Municipais é de plena e total responsabilidade da Prefeitura Municipal e a sua omissão implicará em responder administrativo e criminalmente processos de responsabilidade fiscal, segundo a Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal que até então tem dispensado algumas irregularidades de gestores na sua aplicação e que através de resoluções de tribunais passou a ser cobrada por com rigor e responsabilidade.

Qualquer duvida, sugestão ou reclamação procure informações com o Setor Tributário na Sede da Prefeitura Municipal que terá um prazer em atender cada contribuinte..



OBRIGADO PELA COMPREENSÃO



ANTONIO EDSON DE MELO

Prefeito Municipal

Seca afeta festas juninas: Prefeitura de Riacho da Cruz cancela festa de São Pedro

 

Considerando a real situação pela qual passa o Município de Riacho da Cruz e toda a região Nordeste, em virtude da maior estiagem dos últimos 30 anos, a Prefeitura de Riacho da Cruz cancelou todas as festividades de São Pedro programadas para o mês de junho. De acordo com a administração, o Município decretou situação de emergência e a prioridade, no momento, será dada ao homem do campo, que está com suas plantações dizimadas e seu rebanho comprometido.
Fonte: O Mural de Riacho da Cruz

Riacho da Cruz realiza II Fórum Comunitário do SELO UNICEF Município Aprovado

O Município de Riacho da Cruz realiza nesta quinta-feira, 31, na Adega Balneário, a partir das 08 horas, o II Fórum Comunitário do SELO UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012. O evento marca a última etapa para a concretização da tão sonhada conquista do SELO UNICEF.

O SELO é o reconhecimento dado pelo UNICEF aos municípios que melhor atuam na promoção de políticas públicas voltadas a infância e adolescência e o II Fórum Comunitário é o momento de reflexão da comunidade local acerca das ações desenvolvidas e de todo o trabalho realizado para a conquista do SELO. Na ocasião os representantes das diferentes instituições indicadas pelo COMDICA enviam seus representantes ao Fórum para avaliar as políticas públicas voltadas para a criança e o adolescente, inclusive, dentre os que avaliam o processo, estão crianças e adolescentes.

Riacho da Cruz, por seu empenho em alcançar melhores índices de qualidade de vida de crianças e adolescentes, já conquistou às edições 2006 e 2008, e está trabalhando para conquistar pela terceira vez o SELO UNICEF.

Articuladores do Selo UNICEF em capacitação
O encontro contará com a presença de uma Mediadora do UNICEF que avaliará o município e visitará a sede do COMDICA/CT onde comprovará algumas documentações e receberá formulários preenchidos pela equipe Pró-Selo UNICEF sobre os indicativos do Esporte e Cidadania.

Para conseguir conquistar mais uma vez o SELO, a coordenação dos trabalhos em Riacho da Cruz está a cargo da Comissão PRÓ-SELO que é formada pela Secretaria Municipal de Assistência Social Cena Diógenes, profesora Izaete Paiva, Técnico da Secretaria de Educação Lázaro Melo e pelo Coordenador de Esportes do municipio Francisco Fagner, e se articula para os trabalhos do Fórum a partir dos três temas de participação social: Educação para a Convivência com o Semiárido, Cultura e Identidade: Comunicação para a igualdade étnico-racial e Esporte e Cidadania.

Todos os municípios que estão concorrendo ao SELO UNICEF serão avaliados até Outubro. O anuncio dos ganhadores da edição 2009-2012 será realizado no próximo mês novembro.
 


Círios Vannuci de Souza

Assessoria de Comunicação da PMRC

A modelo riachocruzense Monique Sandrielly estampa a capa da revista Glam



A modelo riachocruzense Monique Sandrielly permanece em alta no mundo da moda. A vida da lindíssima terceira colocada do Beleza Mundial permanece num ritmo alucinante. Desde a final Monique não parou de trabalhar e já é sucesso absoluto nas passarelas. Como responsabilidade é indispensável, Monique Sandrielly ainda está morando em Natal, terminando os estudos. Mas não quer dizer que não esteja trabalhando e preparando sua ida definitiva para São Paulo. Recentemente Monique Sandrielly fez um editorial para a revista Glam.
Fonte: O Mural de Riacho da Cruz

Prefeito Edmilson Fernandes relata em seu facebook a situação da seca em Antônio Martins, a construção da adutora alto-oeste, da aquisição de mais carros-pipa e Ex-prefeito Dr. Kerginaldo Jácome comenta sobre a venda do SAAE por Dr. José Júlio.



O prefeito de Antônio Martins, Edmilson Fernandes, se manifestou em sua página no Facebook a respeito dos problemas enfrentados pelo município, devido à forte seca que atinge a cidade há mais de Seis meses.

Em seu comentário, Edmilson ainda lembrou que a ordem para a construção da adutora do Alto Oeste já foi dada, onde na última sexta-feira dia (25), foi assinado o contrato entre o governo do Estado e a empresa que irá executar a obra. Nesse mesmo dia, Edmilson Fernandes ainda conversou com o secretário de recursos hídricos do estado, Gilberto Jales, onde o mesmo assegurou a vinda de máquinas para a perfuração de mais poços no município, principalmente na zona Rural.

O Prefeito ainda afirmou que irá disponibilizar mais carros pipa para melhor atender a população, visto que, com a passar do tempo à situação tende a se agravar mais ainda.

O trabalho da prefeitura de Antônio Martins é gigantesco, o prefeito não mede esforços na sua busca pelo bem da cidade e de seu povo.

E o reconhecimento por este trabalho está vindo de todas as formas, a prova disso são os inúmeros comentários que foram feitos instantes depois que o prefeito se manifestou, pelo Facebook. Entre todos os relatos e manifestações de apoio e solidariedade, até o ex-prefeito, Dr. Kerginaldo Jácome, opinou.

Kerginaldo Jácome, que foi prefeito de Antônio Martins durante os anos de 1993 a 1996, lembrou que foi em sua administração a realização de uma grande obra no município que ajudou a sanar durante muito tempo, os problemas causados pela seca. Foi durante seu mandato que houve a criação e a instalação da Adutora do Sitio Porcos até a cidade de Antônio Martins, criando assim, um sistema de abastecimento da cidade que tanto sofria com as secas. Kerginaldo também lamentou que Dr. Zé Júlio tenha vendido, em sua administração, o sistema SAAE para a CAERN.


E falando sobre a venda do SAAE, até hoje esse fato é cercado de mistérios, pois, ninguém sabe o que o medico Zé Júlio fez com os 900 MIL reais obtidos com a venda do sistema, onde até hoje a população não teve resposta. Dinheiro esse que poderia ter sido usado para a construção de açudes ou para a perfuração de poços.




Fonte:Antônio Martins em Pauta

UFERSA DIVULGA PRIMEIRA LISTA DE APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido, divulgou nesta terça-feira, os primeiros resultados do Concurso Público, desta feita para servidores do Nível E . Veja a relação dos aprovados para o Campus da UFERSA em Caraúbas/RN:











Os candidatos aprovados deverão entregar os títulos na próxima sexta-feira, 1º de junho, no Hall do Registro Escolar, que fica no primeiro pavimento do Prédio da Reitoria, no Campus Leste da UFERSA Mossoró, no horário das 7h às 18h.

Confira AQUI a relação completa dos candidatos classificados.

Fonte: Caraúbas HotNews

Comperve divulga demanda parcial dos concursos para a UFRN






A Comissão Permanente do Vestibular (Comperve) da Universidade Federal do Rio grande do Norte (UFRN) publicou a lista com a concorrência parcial dos inscritos por cargo nos dois concursos públicos que irá realizar. Também está liberada a consulta da situação das inscrições dos candidatos.

A seleção será para provimento de cargos técnico-administrativos em educação, num total de 117 vagas para os níveis intermediário e superior.


A demanda para os cargos estabelecidos no edital 07/2012 é de 4.178 inscritos para 54 vagas, com 55 inscritos para reserva de vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais.


Para os cargos previstos no edital 08/2012, são 16.170 inscritos para 63 vagas, com 240 inscritos para reserva de vagas para portadores de necessidades especiais.


Outras informações podem ser conferidas no site da Comperve:
http://www.comperve.ufrn.br/index.php.


Fonte: Nominuto.com/  Água Nova news via Ermeson Silva

PASSAGEM: PREFEITO EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO


O prefeito de Passagem, Ronaldo Barreto Meireles, enviou ao PANORAMA POLÍTICO uma nota de esclarecimento sobre a investigação aberta pelo Ministério Público acerca de um pregão realizado para compra de eletrodomésticos como geladeira, fogão e televisão. O inquérito civil público foi publicado no Diário Oficial edição de sábado. Na mesma edição, o DO também trouxe a recomendação emitida pelo MP para que o prefeito não realizasse a compra do material.
Na nota, o prefeito explica que: “Esclarecendo melhor, mesmo antes de assumir a chefia do executivo municipal, realizei e patrocinei tal homenagem as mães por conta própria. Num segundo momento, já como prefeito municipal, institucionalizei tal festejo, tornando-o uma tradição em nosso município a festa das mães, com sorteios e premiações as mães carentes de Passagem-RN, criteriosamente, escolhidas entre as mães que estão inscritas nos programas sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social, sem qualquer discriminação política, ou seja, o pré requisito para concorrer aos prêmios é exatamente ser cadastrada em nossos programas assistenciais, após prévia triagem observada apenas a necessidade econômica das pessoas.”
O gestor municipal também ressalta que as denúncias feitas ao MP foram de oposicionistas políticos e observa: “Diante de tal recomendação, procurei pessoalmente o Promotor de Justiça da Comarca de Santo Antônio-RN, e fui informado de ele somente poderia me atender no mês de julho, contudo, abriria uma exceção para conversarmos na próxima quinta feira dia 31, ou seja, no dia marcado para as homenagens as mães. Diante da recomendação e da impossibilidade ministerial de me atender, haja vista que o Promotor responde também por outras Comarcas, de antemão, acatei a recomendação”.
O prefeito Ronaldo Barreto destaca ainda que “caso seja instaurado tal procedimento de investigação, será de meu total interesse, digo, será uma grande satisfação prestar os esclarecimentos às dúvidas que pairam junto ao Ministério Público”.
O gestor ressalta que há previsão legal no orçamento para a festa em comemoração ao Dia das Mães. “A realização da festa das mães tem previsão orçamentária e verba destinada para a sua realização, portanto, não há qualquer ilegalidade e tampouco gastos excessivos voltados apenas para o lazer em detrimento daqueles que sofrem com a estiagem, não é isso! Seria interessante que o Promotor de Justiça participasse do evento como fiscal da lei, para que pudesse comprovar in loco que o encontro das mães é apenas uma homenagem e não um palanque político como tem divulgado a oposição”, completou.

Fonte: rnpoliticaemdia2012/Amigos da Onça/Panorama Político

terça-feira, 29 de maio de 2012

Convite Especial do Grupo de Jovens Semear de Itaú-RN



O Grupo de Jovens Semear de Itaú-RN tem a honra de convidar toda a comunidade itauense e da região para participar da Santa Missa em Ação de Graças por um ano de caminhada junto a juventude itauense, que será realizada nesse sábado (2)  as 17h00 na Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores.

MUNICÍPIO DE ODB REALIZARÁ II FÓRUM COMUNITÁRIO EM BUSCA DO SELO UNICEF

Olho D'Água do Borges/RN é um dos 134 municípios do Estado que concorrem ao Selo UNICEF Edição 2009-2012, dos 165 que se inscreveram, os que estão regular agora realizam a etapa final de avaliação com o II Fórum Comunitário, o cronograma iniciou na 2ª quinzena de maio e findará na 2ª quinzena de junho. Todas as ações desenvolvidas durante a campanha pró-selo e os indicadores de gestão de políticas públicas e impacto social, e eixo de participação social ( Meio Ambiente, Cultura e Esporte) serão avaliados pelo mediador(a) enviado pelo Selo UNICEF.

A realização do Fórum é responsabilidade do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com o apoio da Comissão Municipal Pró-Selo e Prefeitura Municipal. A mobilização já começou em nosso Município através dos Grupos de Trabalhos da Participação Popular compostos por alunos das escolas públicas, professores e mobilizadores, das secretarias municipais, dos conselhos de direitos e tutelar, da comunidade e agora através da Imprensa de Blogs do municipais, a qual a coordenação e apoio do II Fórum Comunitário pede a parceria para divulgação da mobilização, preparação e realização do evento que acontecerá ao dia 01 de Junho a partir das 07:30 horas na Escola Municipal Antonio Carlos de Paiva. Vamos fazer o nosso o Mundo inteiro ver o nosso Município com bons olhos, todos juntos pelas Crianças e Adolescentes. Portanto, gostaríamos que imprensa blogueira vinculasse um gadget do Fórum com o Título: VEM AI O II FÓRUM SELO UNICEF, legenda: O II Fórum Comunitário será a ferramenta final e definitiva para avaliar o nosso Município que será realizado em 01 de Junho de 2012 na Escola Municipal Antonio Carlos de Paiva. Sob Coordenação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA com apoio da Comissão Municipal Pró-Selo e Prefeitura Municipal, e a imagem da faixa II Fórum,conforme abaixo. Desde já agradecemos a todos que aderirem a esta mobilização, assina CMDCA, Comissão Municipal Pró-Selo e Prefeitura Municipal.
Fonte: Odb Acontecendo via Cidadão Consciente

ENCONTRO DISCUTIRÁ FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA NOS TERRITÓRIOS DA CIDADANIA


Acontecerá nesta terça-feira (29) o I Encontro de Discussão Sobre Poder Público e Desenvolvimento Territorial. O evento será realizado a partir das 13h30min no auditório do IFRN, em Apodi/RN.

O objetivo do encontro, que reunirá representantes de Caraúbas/RN, de outros 16 municípios localizados no Território da Cidadania Sertão do Apodi e de mais 14 do Vale do Açu, é promover os debates em torno da importância do fortalecimento da gestão pública para o desenvolvimento territorial.

A iniciativa para a realização do evento parte de uma parceria entre a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), a Prefeitura Municipal de Apodi e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Fonte: Caraúbas HotNews

segunda-feira, 28 de maio de 2012

ITAÚ/RN: ESCOLA DO CAMPO REALIZA CULMINÂNCIA DO SELO UNICEF


A Unidade IV - Escolástico Pinheiro localizada no Sítio Acauã realizou nesta sexta-feira, dia 25 de Maio de 2012 a culminãncia do Caderno Educação Para a Convivência Com o Semi Árido com o tema: Meio Ambiente para o Selo Unicef Município Aprovado Edição 2009-2012. Na ocasião contamos com a presença de toda a comunidade, Alunos, Professores, Articulador do Selo: Jonilson Ferreira, Diretor da Instituição:Márcio Melo, Secretária Municipal de Educação de Itaú/RN: Mirianete Brasil. Foi um momento muito proveitoso em que a comunidade conheceu os trabalhos apresentados pelos alunos e que ficaram muito bons.


Horta Plantada Pelos Alunos
Maquete feita por Erivanir Rodrigues aluna do 8º Período de Geografia CAMEAM / UERN

Plantas Trazidas Pelos Alunos

Diretor da Escola

Articulador do Selo: Jonilson Ferreira

Secretária de Educação de Itaú/RN: Mirianete Brasil

Professoras com Alunos

Aluna Emanuele Explicando



Aluna Geovana Explicando

Pais Acompanhando as Explicações






Fonte: Márcio Melo

FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JANDUÍS/RN





COMEÇA HOJE O PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA O ENEM 2012


Começa hoje o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados em participar da prova deverão acessar a página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

O prazo para se inscrever se estenderá até o dia 15 de junho. Já os dias para a realização do exame foram confirmados para 03 e 04 de novembro.

Faça sua inscrição clicando no link.

Fonte: Caraúbas HotNews

DEZENAS DE GESTORES MUNICIPAIS PARTICIPARAM DE CONGRESSO PROMOVIDO PELA FEMURN


(Imagem: agenda2020.com.br)

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) promoveu nos dias 24 e 25 deste mês o 1º Congresso Potiguar de Gestão Pública Municipal. O evento foi realizado no Praiamar Hotel, em Natal/RN, e contou com a presença de dezenas de prefeitos potiguares.

Os gestores municipais tiveram a oportunidade de debater questões de grande importância, como a redistribuição dos royalties do petróleo, a alteração da forma do reajuste do FUNDEB, além da Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outras.


Fonte: Caraúbas HotNews

Prefeitura de Viçosa implanta nova unidade de saúde no município e investe em qualidade de vida



A prefeita Maria José entregará no segundo semestre deste ano, uma moderna unidade de saúde que vai ampliar atendimento a toda população de Viçosa. A obra está em fase de construção e no local os investimentos somam R$ 215.254,73, sendo R$ 200 mil oriundos do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, com contrapartida do município de R$ 15.254,73.

A obra atende uma política estabelecida pela prefeita Maria José, que é levar atendimento médico de qualidade a toda população de Viçosa. A administração ressalta que, depois de concluída, a unidade de saúde vai disponibilizar serviços de qualidade para a população de toda a cidade.


Fonte: O Mural de Riacho da Cruz



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Estados afetados por seca e chuva receberão R$ 20,7 milhões


O governo federal liberou R$ 20,7 milhões para sete estados afetados pela seca ou pelo excesso de chuva. As portarias foram publicadas hoje (28) no Diário Oficial da União.
Os recursos serão empregados em ações de defesa civil nos estados do Maranhão, Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Minas Gerais, Sergipe, do Piauí e Acre. A maior parcela vai para o Piauí, que receberá R$ 4.736.842 para  beneficiar as vítimas da seca. Desse total, apenas R$ 1 milhão será liberado imediatamente.
O segundo estado a receber o maior volume de recursos é o Acre, com R$ 4,2 milhões. O estado sofre com inundações, e os recursos servirão para a assistência às vítimas e o restabelecimento de serviços essenciais.
Para o Maranhão e Sergipe, foi repassada a mesma quantia. Cada um vai receber R$ 1.184.211. No Maranhão, os recursos serão empregados na recuperação de lavouras prejudicadas pela longa estiagem, notadamente as de arroz e milho. Diante da urgência na execução das ações foram antecipados R$ 296 mil. O repasse das demais parcelas está condicionado à apresentação e aprovação de plano de trabalho.
Para Sergipe também foi antecipado o montante de 296 mil, do total de R$ 1,184.211. Os recursos vão financiar medidas de emergência, como o atendimento a necessidades básicas da população e dos rebanhos afetados pela estiagem. As medidas incluem a distribuição de água potável e a manutenção de poços e barragens. Minas Gerais e os seis estados nordestinos que sofrem com a seca já receberam na semana passada um total de R$ 60 milhões para ações emergenciais.

Esposa nega morte de Shaolin e agradece o apoio dos fãs



O microblog Twitter teve um tema que chamou bastante atenção na noite deste sábado, 26. Boatos de que o humorista Shaolin havia morrido se espalharam rapidamente por mensagens e sua esposa, Laudicéia Veloso, veio a público desmentir a história.
Muitas pessoas compartilharam a falsa informação e Laudicéia expressou, pelo Twitter, seu lamento pela situação. 
Laudicéia esclareceu que o humorista está vivo e se recuperando, ela agradeceu, mais uma vez, o apoio de todos os amigos e fãs e disse que a recuperação dele está acontecendo.

Fonte: Click PB via João Moacir

Justiça nega solicitação de liminar do Governo que pedia ilegalidade da greve na Uern



Em contrapartida, foi estabelecido pelo Tribunal de Justiça à realização de uma audiência de conciliação entre o Governo e os representantes dos docentes hoje, em Natal, a partir das 10h. 
 Além do pedido de ilegalidade da greve, o Governo também pleiteou a suspensão do pagamento daqueles que não estão trabalhando. A medida foi justificada pelas autoridades como uma forma de se evitar o prolongamento da greve.
De acordo com o presidente da Associação dos Docentes da Uern (Aduern), Flaubert Torquato, a medida tomada pelo governo foi improcedente, uma vez que a própria Constituição Federal prevê o direto á greve. Ele disse ainda, caso seja aprovado o pedido do governo em decretar a suspensão dos salários e a ilegalidade na greve, os docentes e servidores serão obrigados a mover ação contra o Governo.
“Não se pode reter o salário dos professores sem uma determinação legal para isso, pois caso isso fosse feito seria crime. Além disso, somente o reitor pode realizar cortes nos salários dos professores, ferindo assim o princípio da autonomia da instituição”, afirmou. 


Fonte: Martins em Pauta via João Moacir

Secretaria Municipal de Educação de Umarizal realiza amanhã entrega de bicicletas do Programa "Caminho da Escola




A Secretaria Municipal de Educação de Umarizal realizará nesta terça-feira, (29), às 19h, a entrega de 52 bicicletas adquiridas através do Programa “Caminha da Escola”.
As bikes foram adquiridas através de convênio firmado entre a prefeitura municipal e o Governo Federal no ano passado. São 300 unidades que deverão ser destinadas a estudantes da rede municipal e estadual de ensino municipal residentes na zona rural e urbana.
Segundo a secretária Veralucia Maria, a entrega será feita em partes. “Optamos por fazer a primeira entrega com um número menor de bicicletas por questão de segurança e para que não haja tumulto”.
 Explica.
Ainda de acordo com a secretária, 4 escolas municipais e 3 estaduais estarão recebendo as bicicletas nesta primeira entrega. “Cada uma mandará seu representante” Explica. “Já a zona rural irá receber em sua própria área. Será agendada cada escola com o dia para os alunos receberem”.
Pra selecionar os estudantes foram seguidos critérios do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento Economico). “O aluno tem que morar a 2 km de distancia da escola, ser aluno da rede pública e estar frequentando regularmente” Explica Veralucia.
A entrega acontece amanhã no Núcleo Recreativo de Esporte e Lazer Carlos Humberto de Souza.

Bicicletas
As bikes são amarelas, com detalhes em preto, e serão entregues com capacetes. Para receber o meio de transporte, o aluno firma um termo de compromisso e assume a responsabilidade pelo uso e conservação da unidade. No fim do ano os estudantes devolvem as bicicletas para as escolas.
As unidades são doadas pelo governo federal aos municípios, que decidem a melhor forma de usá-las. Há ainda a possibilidade de doar a bike ao aluno após dois ou três anos de utilização, condicionada à assiduidade na escola e às notas nas provas.

Caminho da Escola
O programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. O programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições.
O governo federal, por meio do FNDE e em parceria com o Inmetro, oferece um veículo com especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes, e adequado às condições de trafegabilidade das vias das zonas rural e urbana brasileira.


Fonte: Raniele Gomes