A última sessão ocorrida no dia 30 de maio de 2014, o vereador Ítalo Medeiros adentrou com o pedido de Requerimento nº 006/2014 solicitando a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com
No requerimento o vereador justificou que o atraso ocorrido no RPPS como desagradável, se referindo aos constantes atrasos constantes dos repasses dos providenciáveis ao regime próprio de previdência de Itaú-RN. Bem como apropriação indébita dos valores retirados dos contracheques dos funcionários.
De acordo com o requerimento o objetivo é punir os autores pelos atrasos, seja desta ou de gestões passadas. E ao se deparar com constantes reclamações e solicitações da população para que busquem mecanismos que possam atender o anseio da população e meios de protegê-los, desta forma o vereador Ítalo Medeiros pediu a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o atraso e a falta do repasse do RPPS da gestão anterior, do Sr. Edson melo, bem como apropriação indébita da contribuição previdenciária dos servidores do município de Itaú-RN.
Após a leitura do requerimento, os vereadores votaram a favor da CPI de investigação que ao meio de tantos requerimentos passaram desapercebidos ao aprovarem o mesmo.
Isso porque a sessão mal havia começado e os ânimos já estava nas alturas, quando o primeiro Secretários, Márcio Lima, já tinha lido outros requerimentos e os ofícios enviados pelo Poder Executivo, justificando a ausência dos convidados: Prefeito, Secretária de Educação e a Presidente do RPPS.
Revoltados os participantes começaram a interromper a sessão, quando os ofícios eram lidos, causando a ira de alguns vereadores que chamaram a atenção do cidadão, que não estava inscrito. O fato foi um dos ponta pés para começar um grande bate boca, que por pouco não terminou em algo mais sério. Tirando assim a concentração dos vereadores que a partir de então pouco se interessaram o que continha nos próximos requerimentos.
Sem jeito para voltar atrás, os vereadores levantaram alguns questionamentos de quem, ou quais vereadores poderiam participar da CPI, e as leis que regem a Casa Legislativa, ou a falta delas, deixou os vereadores confusos, pois a comissão deveria ser instalada por três vereadores, dois da oposição e um da situação.
O assessor jurídico da casa, Jansen Leite explicou como funcionaria a CPI, deixando mais duvidas entre os Edis. Com isso a sessão foi suspensa por 10 (dez) minutos para que os mesmos averiguassem o regimento da casa. Passados os 10 minutos, os vereadores não encontraram a Lei que respaldava as indagações, decidindo que a comissão parlamentar seria formada em outra ocasião.
Nesse meio tempo, o clima esquentou entre participantes e vereadores que tentavam reivindicar seus direitos de manifesto no plenário da Casa, mas que logo em seguida tudo transcorreu em sua normalidade.
Dada oportunidade aos inscritos a Presidente do SINDSERTRIS, Emirene Lopes, disse que queria apenas que o Prefeito viesses justificar os atrasos no RPPS, e estava ali, pedindo ajuda dos vereadores, e qual o motivo do pagamento está sendo feito de maneira aleatória, dizendo que não adiantava questionar algo, se os responsáveis não compareceram.
O Professor Stênio Criticou a sessão, dizendo ser vergonhoso, o fato dos servidores não comparecerem a sessão para lutar pelos seus direitos, em seguida, saiu em disparada em relação ao interrupção da manifestação dos cidadão em plenário, dizendo que jamais se calará. Stênio informou ainda que antes da formação dessa CPI os alguns professores foram no dia 24 até o Ministério Público e apresentaram denúncia ao Ministério Público em defesa de seus direitos que não estavam sendo respeitados, encerrando dizendo que desde a gestão passada estão brincando com a cara dos funcionários.
Fonte: Cidade News
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