Em nota à imprensa o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego,
prestou esclarecimentos sobre notícia veiculada pelo Ministério Público
Federal. A matéria intitulada “MPF investiga irregularidades na construção de creche em Pau dos Ferros”
cita que “Leonardo Rego não compareceu para dar explicações ao MPF”
(…), “para o procurador da República, a substituição teve o objetivo
unicamente de atrasar o andamento do inquérito”.
Além disso, consta da notícia veiculada também que: “O ex-prefeito
ainda solicitou ser ouvido em Natal, em razão de supostamente estar
domiciliado em Parnamirim. Porém, na procuração outorgada aos primeiros
advogados, o ex-prefeito informava que residia em Pau dos Ferros, cidade
onde mantém, inclusive, seu domicílio eleitoral. O inquérito civil
agora se encontra em fase de conclusão das investigações e o
representante do MPF irá avaliar possíveis providências judiciais a
serem adotadas”.
Leonardo Rego diz que esse pedido não deveria causar estranheza ao
Ministério Público Federal, pois é fato público e notório na cidade de
Pau dos Ferros/RN “que eu tenho imóvel residencial em Parnamirim/RN, o
qual guarnece minha esposa e meus filhos, sem prejuízo de meu vínculo
com a cidade de Pau dos Ferros/RN, tanto que, na Ação Penal n.
0000373-72.2014.4.05.8404, julgada extinta pela Justiça Federal, o
próprio MPF informou como endereço apto à minha citação a residência de
Parnamirim/RN, na qual, efetivamente, eu acabei por ser citado”.
E o ex-prefeito continua…
Portanto, se eu posso, a pedido do próprio Ministério Público
Federal, ser notificado pela Justiça Federal em Parnamirim/RN, é
razoável supor que eu também possa considerar esse endereço para ser
ouvido em seus procedimentos, em especial porque §7º, art. 6º, da
Resolução n. 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do
Ministério Público – CNMP, autoriza que o Ministério Público assim
proceda.
Por tudo aqui posto, entendo não haver praticado qualquer ato que
mereça censura, em especial se considerado que formular pedido de
adiamento não é algo incomum, principalmente quando feito única vez, com
relação a uma audiência para a qual eu fui notificado com apenas um dia
útil de antecedência.
Fonte: Robson Pires
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