Marcha reúne gestores em Brasília durante
esta semana com objetivo de sensibilizar autoridades para as dificuldades dos
municípios.
Os municípios do Rio Grande do Norte estarão
bem representados na XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece
entre os dias 25 e 28 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil,
em Brasília. 140 prefeitos do Estado confirmaram presença no evento promovido
pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com apoio da Federação dos
Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).
Eles apresentarão reivindicações para a crise financeira que prejudica
os municípios, com ênfase para a melhor distribuição dos recursos entre os três
entes federativos.
Presidente da FEMURN e membro da diretoria da
CMN, Francisco José Junior participa, na tarde desta segunda, da Assembleia
Geral Ordinária da Confederação.
A abertura da Marcha dos Prefeitos está
prevista para as 9h de terça-feira, e deve contar com a presença presidente
Dilma Rousseff. Também participam os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e
da Câmara, Eduardo Cunha, bem como ministros de Estado e parlamentares
diversos. Este ano, o Pacto Federativo e a Reforma Política serão temas
destaques da Marcha. O presidente da Comissão Especial da Reforma Política,
deputado Rodrigo Maia, irá participar das discussões sobre o tema. Além dele, o
relator da mesma comissão, o deputado Marcelo Costa e Castro, também confirmou
presença. Outros temas que serão priorizados são: Financiamento e Plano
Municipal de Educação; Ações para combater a crise hídrica; Reinserção social
do usuário de drogas (Projeto União Européia);
“Estamos vivendo esta semana uma grande
mobilização de gestores de todo o país. Vamos chamar atenção da sociedade e do
Governo Federal. As cidades precisam de mais recursos e ferramentas para poder
atender a demanda que a população exige”, destaca Francisco José Júnior,
presidente da FEMURN e prefeito de Mossoró. Ele lembra de algumas questões
importantes que estão sendo encaminhadas esta semana, entre elas distribuição
igualitária dos royalties do petróleo. O pleito será exigido por meio de um
baixo assinado preparado pela CNM, que resultará em uma petição que será
entregue a Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia. “Os
municípios têm, nessa redistribuição, a possibilidade de alavancar as receitas
e gerar investimentos nas cidades, o que contribuiu para diminuição da crise
financeira”, acrescentou Francisco José.
PROGRAMAÇÃO
Na programação da Marcha, além dos temas
sobre Reforma Política e Pacto Federativo, também acontecerá o lançamento da
Rede Municipalista, cujo o objetivo é propiciar o contato direto e seguro com,
pelo menos, um servidor em cada município. Os prefeitos e prefeitas poderão
indicar um assessor de confiança para receber todas as informações relativos ao
movimento municipalista. A Marcha dos Prefeitos conta ainda com Arenas
Temáticas, onde serão discutidos assuntos sobre arrecadação dos municípios,
desenvolvimento municipal, crise hídrica, municípios sustentáveis, entre
outros.
Confira a programação completa acessando:
www.marcha.cnm.org.br
Abaixo seguem temas que serão encaminhados
pelos prefeitos e, se implementados, podem aliviar a situação financeira dos
municípios:
ISS – Leasing, cartões de crédito, construção
civil;
Complementação pela União ao piso salarial;
Merenda Escolar – Correção dos valores per
capita;
Transporte escolar – disciplina convênios
entre Estados e municípios;
Valores mínimos aplicados a saúde pela União;
Participação dos municípios na arrecadação
das contribuições sociais;
Inserção da Segurança Pública como
competência dos municípios;
Redistribuição dos royalties e participações
especiais de petróleo e gás;
FPM (volátil);
Representação dos municípios no Confaz;
Atualização da planta genérica de valores
(IPTU);
Não cobrança de contribuições sociais e CIDE
dos municípios;
Imunidade tributária para aquisição de bens e
serviços
Fonte: O Mural de Riacho da Cruz
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