Um
sistema prisional fragilizado e sem perspectivas de criação de novas
vagas. Um mês após o fim da onda de rebeliões, encerrada no dia 18 de
março e que destruiu um terço das vagas das penitenciárias e centros de
detenção do Rio Grande do Norte, o
governo ainda trabalha nas obras de recuperação e
melhoria de 16 unidades prisionais do estado, mas sem previsão de
iniciar a construção de novos locais para encarcerar os mais de sete mil
detentos do sistema penitenciário. Sem orçamento definido, a Secretaria
Estadual de Infraestrutura trabalha com um prazo de 180 dias para que
os projetos de reconstrução sejam concluídos. Enquanto isso, as unidades
conviveram com uma rotina que inclui presos fora de celas, abertura de
túneis e fugas no último mês.
A onda
de motins durou oito dias e atingiu pelo menos 14 das 33 unidades
prisionais do estado. No mesmo período - de 11 a 18 de março - ônibus
foram incendiados nas ruas de Natal. A suspeita é de que a ordem tenha
partido de dentro dos presídios. O governo decretou situação de
calamidade no sistema penitenciário e a Força Nacional foi enviada para
reforçar a segurança nos presídios do estado.
Nos 30
dias que sucederam os motins, o Ministério Público Estadual abriu 15
inquéritos para acompanhar as obras de reconstrução das unidades e mais
três voltados para a abertura de novas vagas no sistema. Para o promotor
de Tutela do Sistema Prisional, Antônio Siqueira Cabral, "o governo não
entendeu até agora a gravidade do problema". Apontada como prioritária
pelo órgão ministerial, a construção de uma penitenciária em
Ceará-Mirim, na Grande Natal, tem R$ 14,5 milhões do governo federal
garantidos, mas não tem previsão para sair do papel.
"Antes
das rebeliões eram 7.700 presos para 4.600 vagas. O déficit permanece e
até agora não foi feito nada além de reconstruir o que foi quebrado. A
situação está complexa e a qualquer hora pode acontecer novamente. Temos
18 inquéritos e se a situação permanecer como está, vamos judicializar
essas questões", alerta o promotor. Além do presídio em Ceará-Mirim, os
inquéritos do MP tratam da construção de anexos na Penitenciária
Estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do estado, em Nísia
Floresta, e no Complexo Penal João Chaves, em Natal.
O
coordenador de Administração Penitenciária do estado, Durval Franco,
reconhece a atual situação de fragilidade, porém garante que o governo
tem se movimentado. "Temos presos soltos nas alas nas unidades e estamos
trabalhando como bombeiros no momento, apagando o incêndio, realizando
vistorias e evitando fugas. Foi decretada a calamidade do sistema,
criado um gabinete para gerenciar a questão e contratada uma empresa
para reconstruir as unidades", afirma Franco, o quarto a ocupar o cargo
de titular da Coape desde o fim dos motins.
No mês
que se sucedeu aos motins, duas fugas foram registradas. Em uma delas,
na Penitenciária de Alcaçuz, 32 presos escaparam na segunda maior fuga
da história da unidade. Na Cadeia Pública de Mossoró, na região Oeste,
outros sete fugiram. Além disso, pelo menos quatro unidades registraram
tentativas de fuga.
De
acordo com o coordenador de administração penitenciária, os cuidados
estão redobrados, no entanto a própria Secretaria de Segurança Pública e
Defesa Social (Sesed), por meio da assessoria de comunicação, explicou
que os presídios e centros de detenção provisória danificados não
receberam reforço extra da Polícia Militar.
A
segurança, segundo a Sesed, foi reforçada pela Força Nacional em três
unidades: Penitenciária de Alcaçuz, Complexo Penal João Chaves e
Penitenciária Estadual de Parnamirim. Da parte da Polícia Militar, o
reforço só é enviado quando solicitado, principalmente em casos de
motins ou tentativas de fuga, conforme informou a assessoria.
Fugas
Desde o
fim dos motins fugas foram registradas na Cadeia Pública Juiz Manoel
Onofre, em Mossoró, região Oeste potiguar e na Penitenciária Estadual
Alcaçuz, onde aconteceu a segunda maior fuga da história da unidade. De
acordo com a diretora de Alcaçuz, Dinorá Simas, oito dos 32 fugitivos
foram recapturados. Os outros 24 continuam foragidos.
"A
rebelião criou a oportunidade, facilitou que os presos se organizassem
para fugir", disse a diretora. Dinorá também garantiu que o efetivo da
unidade foi reforçado e que acredita que a unidade esteja mais segura.
No dia
6 de abril, mesmo dia da fuga de Alcaçuz, um túnel foi encontrado no
Centro de Detenção Provisória (CDP) de Parelhas, localizado na região do
Seridó potiguar. Com reforço da Polícia Militar, a tentativa de fuga
foi abortada. O CDP de Parelhas foi um dos que recebeu presos
transferidos das maiores unidades do estado durante os motins.
Quatro
dia depois, 10 de abril, outra tentativa de fuga foi abortada, desta
vez no pavilhão 3 da Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em
Mossoró. Dois túneis foram encontrados. Um deles, secundário, dava
acesso ao principal que já possuia 22 metros de extensão (veja o vídeo
ao lado).
Segundo
o vice-diretor da unidade, José Fernandes, nada leva a crer que o motim
tenha sido um pretexto para preparar esta tentativa de fuga. "Desde
maio de 2013 até este último incidente, foram 16 tentativas de fuga
interrompidas, 12 delas através de túneis. Apesar disso não há registro
de fugas de presos do regime fechado", disse Fernandes.
Apenas
um dia após a tentativa na penitenciária Mário Negócio, também em
Mossoró, sete presos fugiram da Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre por
meio de um túnel. A Polícia Militar conseguiu recapturar dois dos
fugitivos.
Nesta
terça-feira (14), agentes penitenciários encontraram um túnel no
pavilhão 2 da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na região
metropolitana de Natal. O buraco era o mesmo que já havia sido fechado
pouco depois do fim das rebeliões.
Por
fim, na última quinta-feira (16), agentes penitenciários encontraram um
túnel na Penitenciária Estadual Desembargador Francisco Pereira da
Nóbrega, o Pereirão, localizado em Caicó, região do Seridó potiguar.
Além do túnel foram recolhidas facas artesanais, celulares, drogas e uma
pistola com munição.
De
acordo com Alex Alexandre, diretor do Pereirão, a situação na unidade se
encontra tranquila e a apreensão é resultado do trabalho que está sendo
executado. O Pereirão recebe reforço da Polícia Militar na parte
interna da unidade.
"O
problema não é local, é nacional, mas depois das rebeliões, o estado do
Rio Grande do Norte teve a estrutura toda sucateada. Aqui em Caicó, a
polícia está dentro do presídio, em outros casos a polícia fica apenas
no lado externo. Praticamente montamos um quartel aqui dentro. Foi uma
medida necessária para manter a ordem, antes o presídio estava uma
cracolândia, os presos faziam o que queriam, tinham acesso a armas,
drogas, celulares. Esta apreensão é sinal de que os trabalhos estão
tendo resultados", justificou o diretor.
Cela de Alcaçuz após as rebeliões (Foto: Divulgação/Sindasp-RN)
Obras
A
empresa LMX Empreendimentos Eireli, contratada pelo governo para
realizar as obras, começou a reconstrução das unidades prisionais no dia
21 de março. Os serviços foram iniciados até agora em 10 presídios e
centros de detenção.
A
Secretaria Estadual de Infraestrutura informou que a empresa não tem um
orçamento definido para as obras, mas garante a entrega das unidades
reformadas em seis meses.
De
acordo com a assessoria de comunicação, o valor pode sofrer alteração
conforme as obras avançam. Em Alcaçuz, a reconstrução do pavilhão 4
deveria ser entregue na última quarta-feira (15), no entanto o projeto
sofreu uma readequação e a obra só será terminada no fim do mês para
então ser iniciada nos outros três pavilhões destruídos nos motins. A
situação foi detectada pela Secretaria de Infraestrutura em vistoria
realizada nesta sexta-feira (17).
A
vistoria também passou pela Penitenciária Estadual de Parnamirim, onde o
serviço começou com a reparação das grades arrancadas. Só depois as
partes internas das celas receberão reparos. No Centro de Detenção
Provisória da Ribeira, a Secretaria de Infraestrutura informou que o
local deve ser praticamente reconstruído.
Fonte: G1 via Cidade News
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