O
Centro de Detenção Provisória de Apodi será reinaugurado, nessa
quinta-feira (5), após ganhar um novo pavilhão construído pelos próprios
presos, que trabalharam
No
total, foram investidos cerca de R$ 150 mil, sendo que R$ 120 mil
através do pagamento das chamadas “penas pecuniárias” – espécie de multa
aplicada pelo magistrado para substituir punições privativas de
liberdade, como a prisão em regime fechado – garantidos pela juíza da
Comarca de Apodi, Kátia Guedes Dias, e fiscalizadas pelo Ministério
Publico através do promotor Silvio Brito.
Agente Márcio Morais, diretor do CDP
Outra
parte dos recursos chegou à unidade prisional através de doação de
cimento, ferro, tijolos e equipamentos pelas empresas Misu, Nassau,
Cerâmica Savana, Cerâmica do Vinicius, do empresário Bráulio Ribeiro, da
Cooperativa Terra Viva, Petrobras e vários outros segmentos do
município.
O
projeto para ampliação do CDP de Apodi foi idealizado pelo Ministério
Público com o apoio do Juízo e executado pela direção do CDP. O anexo
terá oito celas, todas construídas em alvenaria de alto padrão e
observadas às medidas de segurança e conforto condizentes com uma
unidade prisional. A área total é de 230 metros quadrados.
A
utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação
pecuniária tem previsão legal na Resolução nº 154/2012, do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ). “Esta iniciativa é excelente porque contribui
efetivamente com a sociedade. Em muitas cidades o juiz não tem onde
colocar o preso porque os CDPs estão lotados. Agora, vamos ter para onde
mandá-los”, disse a magistrada Kátia Guedes Dias.
A
juíza Kátia Dias ressaltou ainda que a obra foi realizada pelos próprios
presos do CDP, que obtiveram, em contrapartida, a redução de pena por
cada dia trabalhado e, em alguns casos, o pagamento pelo serviço
prestado. O material de construção foi adquirido de acordo com pesquisas
de mercado e a fiscalização da obra foi feita pelo diretor do CDP de
Apodi, agente penitenciário Marcio Morais.
O novo
pavilhão ou bloco de vivências estão seis celas coletivas masculinas
com oito vagas cada e uma maior com 12 vagas. O espaço ainda conta com
solário que também servira como salas de aula, reuniões e visitas.
De
acordo com o diretor da unidade, agente Marcio Morais, com a perspectiva
da ressocialização, a unidade conta com a realização de cultos, aulas.
“Agora em 2015 vamos buscar projetos que visem à qualificação
profissional dos apenados, como cursos de eletricista, pedreiro,
carpinteiro, pintor dentre outros”, comentou.
A
Comarca de Apodi, que é formada pelos municípios de Felipe Guerra, Itaú,
Rodolfo Fernandes e Severiano Melo, passará a possuir uma cadeia com
capacidade para 60 presos do sexo masculino. A nova cadeia do município
abrigará os presos da antiga cadeia. O estabelecimento também tem espaço
para abrigar os presos em regime semiaberto.
Segundo
ainda o agente Marcio Morais, a próxima etapa do projeto de ampliação
do CDP Apodi será equipá-lo com monitoramento eletrônico via sistema de
câmeras, construção de um alojamento, cartório e uma cozinha, na qual os
próprios apenados vão produzir sua alimentação.
Fonte: Portal BO via Cidade News
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