No
país que ostenta o slogan “Pátria Educadora”, apresentado pela
presidente Dilma Rousseff no discurso de posse como lema do segundo
mandato, o Ministério da Fazenda determinou um contingenciamento que
pode chegar a R$ 5,6 bilhões no orçamento anual do Ministério da
Educação (MEC). Calculado pela assessoria da Comissão de Orçamento da
Câmara, o valor representa o montante que não poderá ser desembolsado
pelo MEC, que hoje recebeu autorização para gastar até abril R$ 10,7
bilhões. O orçamento total previsto do MEC para 2015 é de R$ 37,8
bilhões, incluindo investimento e custeio.
Segundo O Globo, as universidades federais também foram afetadas. De
acordo com estimativa da entidade que reúne as instituições federais, a
Andifes, cerca de 30% dos recursos de custeio (como material de consumo e
manutenção) que o MEC repassa mensalmente às instituições têm sido
retidos. O bloqueio foi estabelecido em decreto de janeiro, o qual prevê
que as parcelas transferidas devem ser no valor de 1/18 do total
previsto para o ano, e não 1/12, o usual, até que Congresso aprove o
Orçamento de 2015.
Fonte: Robson Pires
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