Mais
327 Municípios tiveram os recursos financeiros do Programa Saúde da Família
(PSF) suspensos. A medida atinge 301 Equipes de Saúde da Família, 280 Equipes de
Saúde Bucal e 2.098 Agentes Comunitários de Saúde que atuam no Saúde da Família.
A decisão foi publicada pela Portaria ministerial 1.619, em julho deste
ano.
A
decisão foi tomada a partir de irregularidades encontradas no cadastro de
profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
(SCNES). Segundo o Ministério da Saúde, a medida fiscalizadora visa à
transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica. A suspensão não é
definitiva e para resolver o problema os Municípios devem corrigir as
irregularidades pelo SCNES.
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a medida punitiva aos 327
Municípios acarreta um prejuízo de mais de R$ 5 milhões de reais a cada mês e
irá onerar as finanças municipais, uma vez que os Municípios afetados pela
suspensão terão de manter as equipes com recursos próprios até que as
irregularidades sejam sanadas.
De
acordo com presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a medida ameaça a manutenção do
Programa Saúde da Família nos Municípios brasileiros. Ele explica que em 2011,
2,5 mil Municípios que tiveram os incentivos suspensos e alguns estão até hoje
sem solução, mantendo as equipes com recursos próprios.
•
Verifique aqui a Portaria e saiba se o seu Município consta na
lista
• Acesse aqui o sistema para corrigir as irregularidade
Fonte: Agência CNM via O Mural de Riacho da Cruz
Nenhum comentário:
Postar um comentário