Um dia após protocolar, nos ministérios da Educação e do Planejamento, uma contraproposta para a reestruturação da carreira docente, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) recorreu ao Palácio do Planalto para tentar reabrir as negociações. Segundo a presidente da entidade, Marinalva de Oliveira, o sindicato foi recebido na manhã de ontem, sexta-feira (24) por um assessor do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República. "Nossa expectativa é que o governo possa abrir um canal de diálogo para apresentarmos a contraproposta", afirmou ela ao G1.
A entidade representa a maior parte dos professores das universidades federais, que estão em greve desde 17 de maio e rejeitaram as duas propostas apresentadas pelo governo federal.
Na quinta-feira (23), o Andes-SN divulgou uma contraproposta na qual afirma que aceita o piso salarial proposto pelo Ministério do Planejamento de R$ 2.018,77 para professores em início de carreira e regime de trabalho de 20 horas semanais e reduz de 5% para 4% os degraus entre níveis remuneratórios.
Os ministérios do Planejamento e da Educação confirmaram a entrega da contraproposta, mas reiteraram que as negociações seguem encerradas.
Acordo do governo com o Proifes (03/08) | Contraproposta feita pelo Andes-SN (23/08) |
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Teto salarial para regime de 20 horas semanais: R$ 5.041,94 | Teto salarial para regime de 20 horas semanais: R$ 5.656,22 |
Teto salarial para regime de 40 horas semanais: R$ 7.859,61 | Teto salarial para regime de 40 horas semanais: R$ 11.312,41 |
Teto salarial para regime de dedicação exclusiva: R$ 17.057,74 | Teto salarial para regime de dedicação exclusiva: R$ 17.534,20 |
Fontes: Andes-SN, Proifes |
Nesta sexta-feira, o MEC divulgou novo comunicado, no qual reafirma "que não haverá reabertura de negociações relativas à proposta salarial e de carreira docente apresentada pelo governo federal e já firmada pela Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes)". O acordo foi assinado no dia 3.
"As entidades sindicais que não assinaram o acordo podem fazê-lo a qualquer momento. Entretanto, o orçamento do Ministério da Educação já foi encaminhado ao Ministério do Planejamento com a proposta negociada e está em processamento. Não há possibilidade de reabertura de negociações ou de análise de qualquer outra contraproposta que altere o acordo já assinado", diz a nota.
Pela contraproposta do sindicato, o reajuste seria maior que o proposto pelo governo para professores em regime de 40 horas semanais, mas o teto salarial do professor com doutorado e regime de 20 horas semanais ou dedicação exclusiva com a universidade seria apenas um pouco mais alto (veja tabela ao lado).
O Andes considera ainda uma estrutura da carreira com 13 níveis, enquanto a proposta final do governo divide os níveis em cinco classes, incluindo a de professor titular, onde só existe um nível.
Na quinta, Marinalva afirmou, em comunicado oficial do sindicato, que a proposta é um sinal de que a entidade quer negociar. "Essa é mais uma demonstração de que seguimos dispostos a negociar e estamos inclusive abrindo mão de reajustes salariais em nome da reestruturação da nossa carreira com base em conceitos definidos”, disse.
Fonte: G1
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