O
BPC é um Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social, é um direito
constitucional que corresponde a um salário minimo mensal destinado às pessoas
idosas, a partir dos 65 anos e às pessoas com deficiência, de qualquer idade,
que comprovem não possuir meios de prover a sua própria subsistência ou tê-la
provida por sua família.
O
BPC na Escola é um programa do Governo Federal que envolve o Ministério de
Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, o Ministério da Educação - MEC, o
Ministério da Saúde - MS e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da
Presidência da República - SEDH/PR. O Programa, que tem por objetivo, promover a
elevação da qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência de 0 a 18
anos, beneficiárias do BPC, garantindo-lhes acesso e permanência na Escola, por
meio de ações articuladas da área de Assistência Social, Educação, Saúde e
Direitos Humanos.
O
Programa já mostra resultados no Brasil, e o RN é o estado que se destaca no BPC
na Escola. Todos os 167 municípios do nosso estado já realizaram a adesão ao
programa, sendo o primeiro a atingir a meta de 100% de adesão. Dados do Sistema
de Informação do BPC na Escola informa a existência de 8.794 pessoas com
deficiência, abaixo de 18 anos, no RN. Dentre os compromissos do Estado, esta
principalmente, capacitar e apoiar os Agentes envolvidos na gestão e execução do
Programa no âmbito do seu território.
A
equipe de Riacho da Cruz já começou a ser capacitada, durante todo o dia 29/08
(Quarta-feira), a Assistente Social do CRAS e o Técnico responsável pelo
preenchimento do sistema, estavam presentes na primeira etapa de capacitação,
realizada em Natal, o evento teve como objetivo principal mostrar a parte
técnica do programa (formulários e sistemas).
Fonte:
Riacho da Cruz de Verdade via O Mural de Riacho da Cruz
Nenhum comentário:
Postar um comentário