Atendida por uma técnica em prótese dentária identificada como Maria Suzete Alves Queiroz, a população da pequena cidade de Pilões,
distante 380 quilômetros de Natal, foi surpreendida na manhã desta
quinta-feira, 17, com a movimentação de 4 agentes da Polícia Federal da
Delegacia de Mossoró e de membros do Conselho Regional de Odontologia. A
técnica foi presa acusada de trabalhar exercendo função e atividades
típicas dos odontólogos.
“Uma
TPD não pode fazer qualquer procedimento na boca de um paciente, isso é
prerrogativa do profissional odontólogo e recebemos denúncias de que em
Pilões essa senhora estava trabalhando como se fosse uma profissional
diplomada e habilitada para a função o que a enquadra na prática de um
crime”, disse Gláucio de Morais, presidente do Conselho Regional de
Odontologia que esteve hoje a tarde na sede da Delegacia da Polícia
Federal em Mossoró para onde a acusada foi conduzida após a prisão no
município do Alto Oeste.
De
acordo com Gláucio de Morais, o que mais chama a atenção no caso é que a
acusada presta serviço ao poder público, pois a mesma é contratada pela
Prefeitura de Pilões para trabalhar fornecendo próteses dentárias e
outros serviços à população local através do Programa “Brasil
Sorridente” do Governo Federal. No entanto, resta comprovado que Maria
Suzete não tem legitimidade para trabalhar da forma como consta na
acusação, já que, ela não possui diploma de conclusão do curso superior
de odontologia.
O
crime está descrito no artigo 282 do Código Penal Brasileiro como
exercício ilegal da profissão, que prevê pena de 6 meses a 2 anos de
detenção.
Segundo
o advogado da acusada, Olavo Hamilton, para o crime em questão existir
no caso de Maria Suzete, ela teria que praticar reiteradas vezes a
conduta delituosa, ou seja, ela teria que proceder com condutas que
cabem tão somente ao odontólogo não só uma vez ou outra de forma
esparsa, mas sim, continuadamente. Algo que segundo o advogado não
acontecia: “A minha cliente é inocente porque não praticava
continuadamente as práticas de outra profissão”, disse.
No
entanto, a situação de Maria Suzete fica ainda mais complicada tendo em
vista que foram apreendidos diversos materiais e equipamentos da área
de odontologia como moldeiras, espátulas, entre outros. Também, em
documento oficial, consta a contratação da mesma para prestar serviços
que só um odontólogo poderia se responsabilizar, de acordo com o
Conselho Regional de Odontologia.
As
investigações podem revelar problemas mais sérios a partir de uma
contratação viciada e baseada na ilegalidade feita pela Prefeitura de
Pilões. Maria Suzete foi indiciada e vai responder pelo crime de
exercício ilegal da profissão.
Jornalista Vilsemar Alves - Exclusivo para o Câmera
Fonte: O Câmera via Cidade News
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