A
prisão de um entregador de pizzas na Vila Mariana, zona sul de São
Paulo, mobiliza a comunidade acadêmica de São Paulo e de outros dez
Estados.
Um
abaixo-assinado com 238 nomes — na maioria, de intelectuais — em favor
de Gabriel Scarcelli Barbosa, de 28 anos, foi anexado ao processo que
corre na 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
Paulo.
Filho da
professora Ianni Regia Scarcelli, do Instituto de Psicologia da USP,
Barbosa espera, desde 22 de julho, que seu pedido de liberdade seja
julgado.
O rapaz havia
sido detido um mês antes, em 21 de junho, na pizzaria em que trabalhava
havia seis anos, perto de sua casa, na Vila Mariana. A Justiça chegou a
determinar sua liberdade em 20 de julho, mas um novo pedido de prisão,
emitido no dia seguinte, impediu que ele fosse beneficiado pelo alvará
de soltura: ele segue no CDP 4 de Pinheiros.
Superlotada, a cadeia comporta atualmente 1.080 presos, embora sua capacidade máxima seja de 566 pessoas.
Assinaturas
Entre os nomes
que constam do abaixo-assinado estão professores dez unidades da USP:
Escola de Comunicações e Artes; Faculdade de Direito; Faculdade de
Educação; Escola de Enfermagem; Faculdade de Filosofia, Letras e
Ciências Humanas; Faculdade de Medicina; Instituto de Psicologia;
Faculdade de Saúde Pública; Faculdade de Artes, Ciências e Humanidades
do campus USP Leste; e Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras do
campus de Ribeirão Preto.
O manifesto
ainda conta com o apoio de docentes de outras nove universidades
paulistas: Mackenzie; Universidade Presbiteriana Metodista; PUC-SP
(Pontifícia Universiada Católica de São Paulo); Santa Casa; UFSCar
(Universidade Federal de São Carlos); Unesp (Unversiade Estadual
Paulista); Unicamp (Universidade Estadual de Campinas); Unifesp
(Universidade Federal de São Paulo) e Unip (Universidade Paulista).
Há também
assinaturas de professores das universidades federais da Bahia; do
Espírito Santo; de Mato Grosso; de Minas Gerais; da Paraíba; do Paraná;
do Rio Grande do Norte; de Roraima; de Santa Catarina; e da Universidade
Federal Fluminense; além de outras seis universidades particulares
desses Estados.
Reconhecido cinco meses depois
O pedido de
habeas corpus em favor de Barbosa é assinado pelo advogado Luiz Eduardo
Greenhalgh — filiado ao PT e conhecido por defender presos políticos na
época da ditadura militar — e por dois auxiliares.
No documento, os defensores contestam a isenção do delegado da Polícia Federal responsável pela investigação.
Vítima de roubo
dentro de uma oficina mecânica da Vila Mariana em agosto de 2013, o
delegado Kleber Isshiki conduziu as apurações que levou à prisão dos
acusados, moradores da favela Mário Cardim, na rua de mesmo nome, Vila
Mariana.
Barbosa não
estava entre os indiciados, mas aparecia, com outras pessoas, em fotos
postadas pelos detidos no Facebook. Nascido em uma família de classe
média, o entregador de pizzas namora com uma moradora da favela Mário
Cardim — com quem tem uma filha de 11 meses — e possui amigos na
comunidade. Quando foi preso, construía uma casa na favela, onde
pretendia morar com a namorada e a filha.
O delegado
Isshiki recolheu as imagens nas páginas dos acusados que havia
identificado e as apresentou a vítimas de outros roubos na região.
Barbosa foi reconhecido, por fotografia, em dois casos.
Os advogados
ressaltam, no pedido de liberdade, que os dois reconhecimentos foram
feitos em fevereiro do ano passado, cinco meses após o roubo a uma das
vítimas e sete meses após o roubo a outra.
Exagero
Há duas
semanas, o desembargador Sérgio Ribas, responsável pelo processo do
habeas corpus, referiu-se ao abaixo-assinado como exagerado.
“Tangente ao
abaixo-assinado cabe referir que é elevado o número de aderentes. Por
elevado, caberia dizer do excesso, e, portanto, do exagero”, escreveu.
“Pertinente ao exagero, urge lembrar: ‘Enfraquece-se sempre tudo que se
exagera’ (La Harpe). E ainda: ‘Um exagero é sempre a exageração de algo
que não o é’ (Ortega Y Gasset).”
O magistrado,
então, reiterou pedido de informação à instância inferior, onde o caso
ainda tramita. “Respeitando pretensão da combativa defesa, mister, para
formação de convicção, elucidação pleiteada junto à primeira instância.
Aguarde-se, portanto, resposta da E. Vara. 3. Reitere-se pedido de
informações, junto à 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital/SP.”
A manifestação
do juiz foi publicada, em um nota crítica, no site da Adusp (Associação
dos Docentes da USP). E, desde então, o abaixo-assinado cresceu. No
domingo (30), o documento reunia 540 nomes.
R7 via Márcio Melo
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