As
crianças e adolescentes que estudam nas escolas municipais de Apodi, aguardam a
briga entre poder execultivo e poder legislativo para retornar as aulas. O
problema é a de FALTA MERENDA ESCOLAR.
A
paralização ocorreu no ínicio dessa semana, quando o Secretário Municipal de
Educação, Caubi Torres, seguindo orientação do próprio prefeito Flaviano
Monteiro, decidiu que as escolas não deveriam continuar dando aula até que a
Câmara aprovasse um projeto de Lei que revogasse os artigos do 1° ao 9° da Lei
698/2010, onde decentralizava a compra de merenda escolar, o que contribuia
para que os diretores comprasse onde quisesse os alimentos distribuído nas
escolas. Com a aprovação da nova lei a prefeitura pode voltar a comprar merenda
através de licitação e distribuir nas escolas.
A
recomendação para centralizar a compra da merenda escola foi feita pelo
Ministério Público, após correção da Controladoria Geral da União, com prazo de
2 meses para resolução do caso, fato este que a prefeitura preferiu pressionar
para o imediato, gerando total confusão na administração pública.
A Lei de
centralização da compra de Merenda Escolar foi aprovada.
Após a
aprovação do projeto, a prefeitura agora aguarda a aprovação de um outra Lei,
que é o remanejamento de recursos para poder comprar a Merenda Escolar. A Lei
está nas comissões da Câmara Municipal e poderá entrar em pauta na próxima
sessão do dia 03 de Setembro.
Fonte: Jair Gomes
Nenhum comentário:
Postar um comentário