Município de Itaú-RN tenta acordo junto aos marchantes no combate ao trabalho infantil no matadouro público

O município de Itaú-RN, través da administração do prefeito Ciro Bezerra (DEM), convidou os marchantes, proprietários de frigoríficos, pais de crianças e adolescentes, 
Polícia Militar, vereadores e Conselho Tutelar para combater a prática do trabalho infantil em local insalubre e de risco.

O assunto em desta figura mais uma vez a prática do trabalho infantil no abatedouro público municipal, onde o mesmo vem sendo cobrado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) se no local ainda há a prática do trabalho infantil.

Preocupado com as conseqüências, o prefeito convocou todos os envolvidos para juntos encontrar uma solução plausível a causa, sem causar prejuízos ao município, pais das crianças e os donos de frigoríficos.

A reunião aconteceu na tarde desta segunda-feira (17) as 15h (quinze horas) na Câmara de Vereadores. A assessoria jurídica do município, através do Dr. Tales, explicou que aquela reunião estava acontecendo para tirar dúvidas e esclarecer o requerimento do Ministério Público do Trabalho, solicitando informações se a prática do trabalho infantil continua no abatedouro público, visto matérias veiculadas na imprensa estadual, em 2011, ocasionando a assinatura de um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) pelo gestor anterior para abolir a prática, fazendo os alertas aos responsáveis e as conseqüência que cada um poderia sofrer com a desobediência do MP, inclusive as multas que cada um estariam sujeitos a receber.

O conselheiro Canindé, explicou aos presentes os ofícios encaminhados pelo MPT/RN pedindo explicações sobre a situação do matadouro público municipal e que essa era a 2ª vez que o mesmo era solicitado e não poderiam mais adiar, ou deixar de enviar uma resposta ao órgão.

O Prefeito Ciro Bezerra, chamou a atenção dos responsáveis pelo fato de os mesmos estarem cometendo três atos infracionais ao mesmo tempo, ao permitir a presença de menores no abate de animais, que são: Trabalho perigoso, trabalho em ambiente insalubre e noturno. Pedindo para que chegassem a um bom senso entre todos, proibindo a prática do trabalho infantil no abatedouro público. Citando exemplos que poderiam trazer soluções para o caso.

O administrado apontou como saída para o município um acordo assinado entre os marchantes/proprietários de frigoríficos tomando as responsabilidades em não aceitar a prática de trabalho infantil no abatedouro público, ou seja, ficando proibida a entrada de menores de 18 anos no local a partir do acordo. Porém aquele que descumprir o acordo, além de responder juridicamente pelos atos, não poderá fazer o abate de animais no prédio público.

Ciro disse que era uma atitude meio radical, mas não poderia pagar por algo que o município não estava fazendo, e os donos de frigoríficos/Marchantes seriam os responsáveis pelo descumprimento da Lei.

Após a fala do prefeito, alguns presentes se manifestaram explicando porque o fato ocorria, culpando alguns proprietários que faziam uso de crianças sem se preocupar com os riscos, outros viam a situação como injusta, visto que aquele é um meio de angariar recursos para sustentação da família, questionando o porquê a justiça não busca soluções para o alcoolismo e uso de drogas que causam a destruição das famílias, impedindo que as crianças trabalhem, ficando a mercê da criminalidade.

Olhando para o desespero desses pais ao ver que seus filhos não poderão ajudar no sustento da família, mim faz lembrar de alguns fatos:

Na época, se não estou enganado, rondava pela cidade que a defesa do administrador alegou uma montagem ou armação dos adversários políticos, simulando um flagrante da reportagem e que aquilo não acontecia, porém todos sabiam e sabem que não era verdade. Mas isso agora não importa.

No entanto, o município de Itaú-RN é conhecido pela rivalidade política que gera uma grande politicagem e como sempre, quem paga o pato é classe menos favorecida, ou seja, os pobres. Isso sim importa, e vale à pena alertar.

Não estou querendo culpar ou isentar à administração passada, pelo contrário, chamo a atenção dos itauenses para ficarem atentos, de olhos bem abertos, para quando algum político, seja do lado A ou B, venha oferecer ajuda em uma situação de denúncia, como essa. Pois alguns deles (os políticos) ou a maioria, não estão interessados no bem estar da população, mais sim de seus próprios interesses.

Uma atitude impensada gera conseqüências drásticas e irreversíveis como essa.

Digo ainda, não sou a favor da prática do trabalho infantil, o alerta aqui é para que os cidadãos itauenses pensarem bem, antes de serem manipulados por qualquer político que seja. Iludidos com o furor das campanhas políticas, somos postos a situações extremas; praticamos ações impensadas que no final das contas somos os únicos prejudicas.

A prova disso é o que estamos vendo hoje. Nenhum político foi responsabilizado pelo ocorrido; os prejudicados como sempre são os pais dessas crianças que se foram incumbidos a simular um flagrante, hoje são proibidos de exercer essa prática, por acharem que prejudicariam uma pessoa, um partido político, ou mesmo uma administração.

Repito, não sou a favor da prática infantil, apenas alerto que nós, que somos a classe mesmo favorecida, saímos prejudicados e nenhum daqueles que nos ofereceram ajuda aparece para realmente mostrar uma saída.

Acorda Itaú.

Fonte:  Cidade News