Professores aguardavam o pagamento desde agosto
Cerca de três mil educadores da rede estadual de ensino deverão receber neste final de ano os valores referentes ao pagamento de horas extras. O pagamento do benefício foi anunciado pela Secretaria Estadual de Educação.
Segundo o diretor regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), Rômulo Arnauld, desde outubro o governo estadual vem, atendendo a uma determinação judicial, pagando o valor das horas extras a 6.400 professores que têm direito. Do total, os três mil docentes que constam nesta lista não receberam nenhuma parcela do valor que vem sendo pago pelo Executivo.
Segundo o assessor jurídico do Sinte-RN, Carlos Gondim, a promessa é de que o Governo regularize as horas extras dos que continuam em sala de aula no terço da jornada destinada às atividades extraclasse.
"A Justiça obrigou o Governo a pagar o terço de hora/atividade retroativo ao início da vigência da Lei do Piso. Foi feita a readequação, mas em muitas escolas não foi possível reduzir a carga horária e os professores continuaram fazendo as horas extras sem receber por isso. Nós pressionamos e o montante acumulado desde agosto deverá ser pago integralmente no contracheque deste mês", explica Carlos Gondim.
Como faz parte da ação judicial, haverá desconto dos honorários advocatícios. No entanto, haverá uma inversão: ao contrário do pagamento anterior, no qual os valores relativos aos advogados foram descontados integralmente antes do pagamento do direito, agora os beneficiados com a Ação receberão o valor total e o desconto dos honorários será feito apenas no contracheque de janeiro.
Rômulo Arnauld destaca que o pagamento das horas extras é o único ponto do acordo feito para encerrar a greve do ano passado que o Governo vem cumprindo. "E ainda assim, não está cumprindo da forma como deveria. Mas pelo menos está efetuando o pagamento", diz.
FONTE: O MOSSOROENSE
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