Cerca de 100 prefeitos compareceram ao encontro que contou com a participação do senador José Agripino Maia, do presidente da Câmara, Henrique Alves e dos também deputados federais Fábio Faria, Fátima Bezerra e Sandra Rosado.A reunião, realizada no auditório da Casa da Indústria, em Natal, faz parte do Movimento SOS Municípios, lançado pela Femurn em outubro. O encontro foi coordenado pelo presidente da FEMURN, Benes Leocádio.
Na reunião, prefeitos de todas as regiões do Estado voltaram a apresentar aos parlamentares os principais itens do movimento municipalista brasileiro que busca soluções para a crise financeira das prefeituras.
O aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a complementação dos recursos do Fundeb e a garantia de recursos do Governo Federal para pagamento do piso salarial nacional dos professores e também do piso dos agentes de saúde foram as principais reivindicações apresentadas aos congressistas.
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, assegurou que tão logo seja aprovada na CCJ, a Proposta de Emenda Constitucional 261, de autoria do deputado Júlio César (PSD-PI), será examinada por uma Comissão Especial, o que assegurará a tramitação até o plenário.
O senador José Agripino concordou com a pauta dos municípios e afirmou que ouvirá a FEMURN antes de qualquer votação de interesse dos municípios. O deputado Fábio Faria, segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, garantiu que o PSD votará de acordo com as reivindicações dos prefeitos. A deputada Sandra Rosado também garantiu apoio à pauta municipalista.
A deputada Fátima Bezerra informou que está empenhada em buscar uma solução para o piso salarial dos professores. A deputada defende o reajuste de acordo com os critérios atuais, o que resultará em um reajuste de 19 por cento em janeiro. O reajuste é considerado impraticável pelas entidades municipalistas e poderá agravar a situação das prefeituras. A deputada petista afirmou, ainda, que busca entendimento com o Ministério da Educação para que o Governo Federal garanta a complementação financeira para que os municípios possam pagar o piso salarial.
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, assegurou que tão logo seja aprovada na CCJ, a Proposta de Emenda Constitucional 261, de autoria do deputado Júlio César (PSD-PI), será examinada por uma Comissão Especial, o que assegurará a tramitação até o plenário.
O senador José Agripino concordou com a pauta dos municípios e afirmou que ouvirá a FEMURN antes de qualquer votação de interesse dos municípios. O deputado Fábio Faria, segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, garantiu que o PSD votará de acordo com as reivindicações dos prefeitos. A deputada Sandra Rosado também garantiu apoio à pauta municipalista.
A deputada Fátima Bezerra informou que está empenhada em buscar uma solução para o piso salarial dos professores. A deputada defende o reajuste de acordo com os critérios atuais, o que resultará em um reajuste de 19 por cento em janeiro. O reajuste é considerado impraticável pelas entidades municipalistas e poderá agravar a situação das prefeituras. A deputada petista afirmou, ainda, que busca entendimento com o Ministério da Educação para que o Governo Federal garanta a complementação financeira para que os municípios possam pagar o piso salarial.
Fonte: O Mural de Riacho da Cruz
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