Para o encaminhamento das coisas na vida, às vezes é necessário apenas um pequeno empurrãozinho. E não é a coisa funciona. Nesta segunda-feira (13) foi veiculado aqui no Cidade News (Rádio e Internet) uma matéria em que, eu Arlindo Maia, como apresentador e redator deste espaço, critiquei a ação da Secretaria Municipal de Agricultura, por faltar articulação em apresentar suas ações.
Diante disso o Secretário da pasta José Roberto convidou a nossa redação para mostrar que as ações existem e que necessitam de divulgação, pois trabalhos para mostrar a comunidade não faltam.
E não que tem mesmo! Ficamos supressos ao comparecemos na manhã desta terça-feira (14) à Secretaria de Agricultura Municipal e o quanto a mesma tem se empenhado em trazer ações em beneficio do agricultor, porém fica em off, faltava divulgar essas ações, que chegasse até os principais interessados, nossos agricultores.
Em uma conversa amigável foi possível descobrirmos que a pasta não fica de braços cruzados como pensamos, estão sendo elaborando projetos que podem realmente trazer melhorias ao homem do campo, sem falar em outros que já estão em pleno funcionamento, mas que faltava expor a comunidade, para que buscassem esses benefícios.
Foi exatamente pensando nisso que nossa reportagem vai trazerdetalhado, cada projeto que nos foi apresentado pela equipe que nos recebeu na Secretaria de Agricultura Municipal de Itaú (SAMI).
A princípio o Secretario José Roberto quis apresentar a nossa reportagem a carência enfrentada por todas as secretarias de agricultura dos demais municípios do RN, reconhecendo que o homem do campo merece um olhar diferente, dizendo ainda que nenhum outro município tem mais ações que Itaú-RN, reconhecendo a falta de divulgação quando disse reconhecer a falha da secretaria em não levar ao conhecimento da população que essas ações estão chegando.
O Secretário apresentou-nos tantas ações que ficamos surpresos com tantos benefícios que os agricultores têm direito e não são do conhecimento de todos, apenas de uma pequena minoria.
Diante de tudo isso só colhemos informações positivas, dentre elas os poços que foram perfurados em 4 propriedades do município, que até hoje permanecem sem a instalação; mas o secretários nos deixou esperançosos, pois além da aquisição de mais 5 perfurações de poços, só após a instalação desses 4 poços artesanais, é que será dado continuidade a perfuração dos demais, segundo apontou Leonardo Rego, secretário da SEMARH.
José Roberto explicou que para instalação desses poços artesanais, de acordo com o que foi visto na reunião da AMORN dias antes em Pau dos Ferros, a prefeitura entrará com uma contrapartida em média de R$ 1.900,00 (mil e novicentos reais). Em relação a perfuração dos demais poços que serão perfurados, será feita uma seleção, de acordo com a necessidade de cada comunidade que será beneficiada, sem olhar questões como cor de bandeiras, principalmente ciclo de amizades, de acordo com o Secretário, esses poços beneficiará quem realmente está precisando do líquido com mais urgência, pois o mesmo tem conhecimento de todos os pontos de abastecimento de água.
Garantia Safra
Falamos também a respeito do Garantia Safra ou Seguro Safra, como muitos preferem chamar, que pela primeira vez, os agricultores de Itaú serão contemplados, porque para isso é necessária à iniciativa do gestor público.
O Garantia Safra é uma ação do Pronaf para agricultores familiares da área de atuação da Sudene, majoritariamente semiárida, que sofrem perda de safra por seca ou excesso de chuvas. Os agricultores que aderirem ao G. S. nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho, receberão a indenização diretamente do governo federal.
Para participar do Garantia-Safra, é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores localizados na área de atuação da SUDENE façam adesão ao GS.
O valor pago a cada beneficiário corresponde a R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais) divididos em 5 parcelas de R$ 152,00 (cento e cinquenta e dois reais), porém ouve confusão no programa “Itaú Agora” ao falarmos em Garantia Safra e Bolsa Estiagem gerando más interpretações.
A equipe explicou que após um prazo determinado foi feito o cadastro dos beneficiários que teriam que pagar um boleto no valor de R$ 9,50 (nove reais e cinquenta centavos), e quem pagou a contrapartida, que deveria ter sido paga até 30 de janeiro, faz parte do programa seguro safra.
José Roberto explicou que quem recebe o Bolsa Estiagem não tem direito ao Garantia Safra/Seguro Safra.
Bolsa Estiagem
O Bolsa Estiagem ou Auxílio Emergencial é um benefício federal instituído pela Lei Nº 10. 954, de 29 de setembro de 2004 com o objetivo de assistir famílias de agricultores familiares com renda mensal média de até 2 (dois) salários mínimos, atingidas por desastres no Distrito Federal e nos municípios em estado de calamidade pública ou em situação de emergência reconhecidos pelo Governo Federal, mediante portaria do Ministro de Estado da Integração Nacional.
Os critérios para a família ser elegível a esse benefício tem que preencher os seguintes requisitos:
I. Residir em município em situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecido pelo Poder Executivo Federal entre janeiro e outubro de 2012;
II. Ser agricultor familiar com Declaração de Aptidão ao PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) - DAP
III. Possuir renda mensal média de até 2 (dois) salários mínimos;
IV. Estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
V. Não ter aderido ao Garantia Safra.
O valor do benefício do Bolsa Estiagem ou Auxílio Emergencial consistirá na transferência de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por família, transferidos em até 5 parcelas de R$ 80,00 (oitenta reais).
Os beneficiários do Programa Bolsa Família não são necessariamente os únicos beneficiados. Mas é obrigatório ser cadastrado no CADÚNICO e atender as demais condições. Caso seja identificada uma família com perfil, mas que não esteja no Cadastro Único é necessário que o Gestor Municipal faça seu cadastramento.
Distribuição de Sementes
Já em relação às sementes o secretário alertou que para esse ano não será mais possível à distribuição, devido a falhas no cadastramento das associações beneficiárias com o banco de sementes, sendo que no município de Itaú-RN apenas dois bancos de sementes estão em situação regular, as associações do Assentamento Paraná e a do Boi Selado. Ou seja, apenas os membros cadastrados nessas associações é que terão direito as sementes disponíveis no banco de sementes.
Foi quando perguntamos a respeito de uma postagem feita no dia 20 de fevereiro, intitulada “Agricultores itauenses terão que esperar um pouco mais para receber sementes” (relembre aqui) onde o mesmo disse na época, a nossa reportagem que faltava apenas um tipo de semente (sorgo), para a distribuição das sementes a todos os agricultores, porém ele se precipitou em fazer o anúncio e não desfazer o mal entendido a respeito da regularização das sementes, que somente os cadastrados nas associações é que seriam contemplados com as sementes.
De acordo com o Secretário a falha foi também pela falta de articulação da EMATERN, que deveria ter procurado regularizar os bancos de sementes, ou seja, as associações que não estão condizentes com o projeto. A Secretaria de Agricultura esta desde já se articulando no intuito de regularizar a situação de todas essas associações, fazendo cadastramento de novos bancos até o mês de junho/2013 para que no próximo ano todos os agricultores possam ser beneficiados com as sementes.
Corte de Terra
A explicação dada pelo secretário em relação ao corte de terra, foi que seria inviável para este ano, devido o decreto de emergência em que se encontra os Municípios do Estado do Rio Grande do Norte em relação à seca, justificando que como poderia buscar tais recursos nessa situação. Dizendo que o trator está, e não está disponível, esperando apenas a liberação da Caixa Econômica Federal.
A Secretaria de Agricultura está se articulando para que no próximo ano possa entrar com kit de corte de terra e as sementes.
Distribuição do Milho
O Secretário José Roberto explicou a reportagem do Cidade News qual é o verdadeiro papel da secretaria, em relação a distribuição do milho subsidiado pelo Governo Federal. Segundo o secretário o papel da S. A. é apenas fazer o cadastro dos beneficiários, e enviar para a CONAB, já em relação à entrega, fica a cargo da CONAB, alegando ser muito difícil a situação vivenciada hoje, porque o governo faz muita propaganda e o milho não chega ao destino final. Outro ponto destacado pelo secretário foi alegação dos responsáveis da vizinha cidade de Umarizal-RN, que já liberaram mais do que deviam a distribuição do milho para o município de Itaú-RN, até por questão de amizade, informação essa que não é reconhecida pelos agricultores.
Algo que merece destaque ocorrido durante nossa conversa, foi quando relatávamos sobre esses problemas, dois agricultores chegaram, querendo saber informações sobre o milho.
Ações
O secretário apresentou a nossa reportagem, várias outras ações que traremos aqui (programa/blog) que beneficiarão os agricultores como: Parceria com o SEBRAE para assessorar o homem do campo em relação à seca, sendo Itaú-RN o município pioneiro na realização dessa iniciativa; Projeto para aquisição de pescado; Projeto para peixamento dos açudes; Programa Nacional na aquisição de Crédito Fundiário para aquisição de terra dos trabalhadores rurais; Projeto do Compra Direta para compra dos produtos da agricultura familiar.
Esses projetos, alguns em execução, outros em elaboração beneficiam diretamente o agricultor, mas que muitos sabem que existem ou como funcionam. Cada dia tentaremos passar o objetivo de cada uma dessas ações.
Fonte: Cidade News
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