Na
sexta-feira (13) o prefeito Ciro Bezerra participou da audiência
pública do deputado Hermano Morais (PMDB) promovida pela Assembleia
Legislativa para a criação de uma comissão legislativa com a finalidade
de coordenar
e articular as ações de combate à seca. A ideia, sugerida pelo deputado
e presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PMDB), foi anunciada pelo
parlamentar durante o evento que reuniu autoridades e especialistas nas
áreas de meio ambiente e recursos hídricos, entre eles o Prefeito Ciro
Bezerra (DEM) como presidente da AMORN e representando o Presidente da
FEMURN, Francisco José Júnior, prefeito de Mossoró.
O
Comitê vai atuar no desenvolvimento de campanha educativa para
conscientização do uso racional de água, no acompanhamento das ações do
Poder Executivo para amenizar a falta de água, cuidando a Assembleia de
auxiliar na garantia de recursos públicos para projetos de incremento
dos recursos hídricos do Estado e no amplo debate sobre alternativas e
soluções, com participação dos municípios e da Sociedade Civil.
“A
ideia é que alguns deputados se dediquem ao assunto através de um debate
intenso sobre os projetos que promoverão a convivência com a seca,
apresentação de projetos que possam contribuir decisivamente para
amenizar o drama do povo e ainda a fiscalização dessas ações”, disse
Ezequiel Ferreira.
A
audiência teve como pauta a apresentação dos projetos e ações do governo
estadual para o enfrentamento aos efeitos da seca no Rio Grande do
Norte. O Estado registra hoje 152 municípios em situação de emergência,
sendo 11 em colapso no abastecimento.
Representando
o Governo do Estado, o secretário de recursos hídricos e meio ambiente,
José Mairton França, destacou que o governo vem desenvolvendo ações
emergenciais para minimizar os efeitos da seca nos municípios afetados.
“Estamos
trabalhando dentro do plano de combate elaborado pelo Governo com
medidas de curto, médio e longo prazo. As ações emergenciais que estamos
desenvolvendo nesse momento contemplam a perfuração de poços, a
ampliação e conclusão de sistemas adutores e a disponibilização de
carros pipas, entre outras medidas”, afirma Mairton.
Também
presente no evento, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária
do Estado (Faern), José Vieira, cobrou do governo a adoção de medidas
para evitar o endividamento dos produtores rurais e a retomada do
pagamento da Lei Kandir, que isenta do tributo ICMS os produtos e
serviços destinados à exportação. “Queremos continuar produzindo,
gerando renda e fortalecendo a economia do interior do Estado”, comentou
José Vieira.
O
Prefeito Ciro Bezerra (DEM), parabenizou o Deputado Hermano Morais
propositor da audiência e em seguida defendeu os municípios que
enfrentam uma crise financeira e essa crise é agravada pela seca,
destacando “a importância de políticas públicas para convivência com a
seca e que essas políticas devem ser permanentes e continuadas, porque o
que acontece é quando cai as primeiras chuvas os governos esquecem
essas políticas e as engavetam, por isso, toda seca, sobretudo esta que é
a maior dos últimos 50 anos, é a mesma coisa com o homem do campo
sofrendo com a falta de políticas que permitam o sertanejo conviver com
ele”. Finalizou defendendo a participação da FEMURN e associações
regionais de municípios em toda e qualquer discussão que busque a
melhoria das cidades.
O
presidente Ezequiel Ferreira (PMDB) parabenizou a iniciativa do deputado
Hermano Morais (PMDB) e a participação das autoridades envolvidas no
tema. Ezequiel ressalta que a realização da primeira videoconferência
representa uma nova fase na Assembleia Legislativa.
“A
videoconferência representa um avanço para a Assembleia Legislativa,
possibilitando a aproximação do povo à casa do povo, onde poderemos
discutir temas importantes com a interação de esforço e sonhos”, disse
Ezequiel Ferreira.
O
deputado Hermano Morais (PMDB) avaliou que as ações anunciadas pelo
governo precisam ser adotadas com a maior brevidade possível. “Iremos
acompanhar e fiscalizar a execução das medidas anunciadas pelos
representantes do Governo para evitar que mais municípios entrem em
colapso”, disse Hermano.
Participaram
da audiência o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), o deputado
federal, Rafael Mota (PROS), os deputados estaduais Tomba Farias (PSB),
Raimundo Fernandes (PROS), Fernando Mineiro (PT), Álvaro Dias (PMDB) e
Carlos Augusto Maia (PTB), Presidente da Amorn Ciro Bezerra (DEM),
representantes da Emparn, Semarh, Caern, Idema, Sape, Dnocs, Femurn,
Ufrn e Faern.
Fonte: Assecom de Itaú-RN com informações da AL-RN/Nominuto
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