Tribunal investiga discussão de desembargador em padaria no RN

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Aderson Silvino, vai instaurar uma investigação preliminar para apurar incidente ocorrido no último dia 29 de dezembro, na Padaria Mercatto, localizada em Lagoa Nova, zona Sul de Natal, envolvendo o desembargador Dilermando Mota.

A confusão aconteceu no dia 29 de dezembro quando o desembargador discutiu com o empresário Alexandre Azevedo. Segundo o empresário, a discussão foi iniciada depois que o desembargador Dilermando Motta destratou um garçom na padaria e Alexandre saiu em defesa do funcionário do estabelecimento. Em nota, o magistrado negou que tenha desrespeitado o funcionário.

O caso ganhou grande repercussão nas redes sociais depois que vídeos que mostravam parte da discussão foram publicados na Internet. (Veja ao lado ums dos vídeos)

A assessoria do Tribunal de Justiça do RN informou que a investigação preliminar será instaurada por meio de portaria, a ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), e terá o prazo de até 60 dias para a conclusão.

Por meio dela, será apurado se foi cometida falta ou infração funcional pelo desembargador no episódio citado.

De acordo com a assessoria do TJRN, cabe ao presidente do TJRN a condução da investigação, sendo facultada a ele a delegação de funções aos juízes auxiliares da presidência. Inicialmente, será feita uma análise dos fatos. Em seguida, o presidente solicitará informações ao desembargador Dilermando Mota, que terá o prazo de cinco dias para apresentá-las. Posteriormente, caberá ao presidente a conclusão dos autos.

O procedimento poderá resultar em arquivamento, sindicância ou em processo administrativo disciplinar – os dois últimos, sujeito a aprovação do pleno do TJRN. Durante o período da investigação preliminar, o desembargador Dilermando Mota prosseguirá no exercício de sua atividade.

Fonte: G1