Da redação
Mais de 500 prefeitos de várias
regiões do Brasil protestaram hoje em Brasília por uma partilha mais
justa de tributos e aprovação de leis no Congresso Nacional que
fortaleza os municípios.
O prefeito Francisco José Junior, de
Mossoró, que comandou a comitiva do Rio Grande do Norte, disse que 60%
dos tributos ficaram com o Governo Federal.
Ainda conforme o pacto federativo, os
outros 24% vão para os estados e apenas 16% para os municípios. “Não
existe país desenvolvido senão tivermos municípios desenvolvidos”, diz.
Os municípios de regiões atingidas por
chuvas fortes ou seca ficaram mais vulneráveis diante da partilha
injusta de tribunos no atual pacto federativo.
A crise econômica interacional que
afetou o Brasil veio a piorar a situação, colocando os municípios numa
situação complicada do ponto de vista econômico.
Francisco José Junior, que é presidente
da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, disse que foi
acompanhado de outros vinte colegas do RN para Brasília.
O movimento se chama Mobilização
Municipalista Permanente. Um dos pleitos é a urgência nas matérias que
promovam mudanças no pacto federativo, ampliando a receita das cidades.
“As pessoas vivem nas cidades. Não há
país desenvolvido sem municípios desenvolvidos. Entendemos a crise pela
qual o Brasil atravessa, mas a população cobra das Prefeituras”, diz.
“Estas precisam de maior atenção e mais
recursos para atender a demanda crescente”, destacou Francisco José,
informando que o pacto federativo atual prevê 60% das receitas para o
governo federal, 24% para os Estados e apenas 16% para os municípios”.
“As promessas do Governo Federal com os
municípios não foram cumpridas. As gestões municipais sofrem. Estamos em
Brasília clamando para que o Pacto Federativo seja revisto
imediatamente”, destacou o presidente da FEMURN.
No Rio Grande do Norte, a falta de
recursos tem preocupado prefeitos da maior parte das cidades. No último
mês o FPM apresentou redução de 25%, se comparado ao mesmo período de
2014”.
No caso de Mossoró, houve uma redução na
arrecadação superior a R$ 5,6 milhões por mês, que afetou diretamente
os investimentos em infra-estrutura do município.
Diante da queda na arrecadação, o
prefeito Francisco José Junior disse que foi obrigado a reduzir gastos e
readequar investimentos. A meta é garantir a folha de pagamento em dia e
os serviços essenciais funcionando (saúde, educação e segurança).
Nenhum comentário:
Postar um comentário