Um usuário do Facebook causou polêmica ao postar a foto de um copo com água no grupo “Mercado Livre Ceará” tentando vender o produto para nordestinos. Na legenda, ele diz “Vendo copo de água, imperdível, últimas unidades de água pura para você nordestino. Preço tratar via inbox, frete grátis para qualquer região do Nordeste. Não perca esta chance!”
Outros usuários do grupo comentaram a foto reclamando e falando mal do autor da postagem, que respondeu simultaneamente com mais ofensas.
Casos de preconceito contra nordestinos na internet já aconteceram antes. Segundo o advogado Erinaldo Dantas, para denunciar é necessário fazer um Boletim de Ocorrência para que a polícia apure o crime ou pedir uma indenização, no caso de ofensa contra alguém.
De acordo com o advogado, postar mensagens preconceituosas na rede é o mesmo que falar pessoalmente para alguém. “Todas as pessoas têm direito à liberdade e podem falar o que quiserem, mas têm que arcar com as consequências do que for dito”, explica.
Nos crimes contra a honra, como injúria e difamação, caso seja sua primeira incidência, a pessoa é condenada a penas alternativas. Somente em uma segunda vez ela poderá ser presa.
O crime de racismo é previsto no Artigo 20 da Lei 7.716, Constituição Federal de 05/01/1989, que trata da prática, indução ou incitação a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou procedência nacional.
Se a postagem tiver sido feita por algum perfil falso, algo muito comum nas redes sociais, o caso só poderá ir adiante se a polícia científica conseguir rastrear o autor da mensagem, utilizando a hora em que ela foi escrita e o IP do computador.
Casos antigos
Um caso famoso de preconceito contra nordestinos na internet aconteceu com a estudante de direito Mayara Petruso, que foi condenada em 2012 por postar mensagens no Twitter na época das eleições de 2010. Na rede social, ela escreveu “Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado”.
A estudante fez o comentário após a presidente Dilma Rousseff ser eleita com grande votação no nordeste. Ela confessou o crime, mas disse à justiça que não tinha intenção de ofender ninguém, que não é preconceituosa e que estava arrependida.
Apesar da justiça ter estabelecido que ela ficasse presa por um ano, 5 meses e 15 dias, Mayara teve a pena convertida para prestação de serviços comunitários e pagamento de multa. Ela trabalhava em um escritório de advocacia, mas perdeu o emprego e teve que mudar de cidade e de faculdade por conta da repercussão das mensagens.
Outro caso que repercutiu nas redes sociais aconteceu depois do apagão que atingiu oito estados da região na madrugada do ano passado. Usuários no Twitter postaram mensagens como “se normalmente já se faz muitos filhos no Nordeste, imagina no escuro?”, “gente não sei pra que zuar o nordeste pelo apagão quem vê pensa que eles tem tanta coisa assim pra ligar na tomada” e “apagão no nordeste significa o que, que acabou o gás pros lampiões?”.
Na mesma ocasião, o humorista Danilo Gentili fez uma piada no seu programa de TV “Agora é Tarde”, dizendo que “o apagão afetou boa parte do Nordeste. Digo parte porque nem todas as cidades lá tem energia elétrica”. Os comentários do apresentador geraram revolta dos internautas.
Fonte: Jornal de Hoje via Márcio Melo
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