Entidades religiosas foram surpreendidas com a decisão do Governo Federal de aprovar sem vetos o projeto que obriga hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual.
Desde que o projeto foi aprovado no Congresso Nacional, no início de julho, dirigentes daConferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Federação Espírita Brasileira (FEB) e do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp) se reuniram, pelo menos duas vezes com o governo, para alertar sobre pontos que consideravam críticos na proposta.
Apesar de não mudar as regras, o Palácio do Planalto anunciou mudanças em algumas expressões. O termo “profilaxia da gravidez”, por exemplo, será substituído por ‘medicação com eficiência precoce para evitar a gravidez decorrente de estupro”, para desestimular a prática de abortos na rede pública. O governo também vai ampliar o conceito de violência sexual, incluindo todas as formas de estupro, independente de situações e leis específicas.
Fonte: Robson Pires
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