Nesta quarta-feira 10 de Julho de 2013, o município de Itaú/RN recebeu do Ministério da Cultura a confirmação da sua integração ao Sistema Nacional de Cultura - SNC.
Veja a Materia Completa Abaixo:
Objeto: Estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: Por tempo indeterminado a partir da celebração. Data da assinatura: 13/06/2013. Assinaturas: MinC - MARCELO PEDROSO, CPF nº 097.825.858-40, Secretário Institucional; Município ITAÚ/RN: CIRO GUSTAVO ALVES BEZERRA, CPF: 035.534.324-03, Prefeito.
* Extraído do Diário Oficial da União, Sessão 3, Nº 113, de 14 de Junho de 2013.
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) se constitui num instrumento de articulação, gestão, informação, formação, fomento e promoção de políticas públicas de cultura com participação e controle da sociedade civil, envolvendo todos os entes federados. Tem com objetivo formular e implantar políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da federação e a sociedade civil, promovendo o desenvolvimento - humano, social e econômico - com pleno exercício dos direitos culturais e amplo acesso a bens e a serviços culturais.
O próximo passo que compete ao município de Itaú/RN é a elaboração do Plano de Trabalho que permite visualizar a implementação dos componentes constituintes do sistema municipal de cultura, descrevendo o desenvolvimento das etapas previstas, contendo atividades, cronograma de execução e metas a serem atingidas em cada uma delas.
Fonte: Márcio Melo
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