Do Estadão.
A Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) abriu nesta sexta-feira, 5, uma investigação preliminar a fim de analisar se houve irregularidade na viagem que o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez com familiares e amigos em avião oficial para ver a final da Copa das Confederações no domingo passado, no Maracanã. Alves deu carona a sete pessoas, entre elas a noiva Laurita Arruda, o irmão dela, Arturo, e a esposa, Larissa, além de um filho e dois enteados no avião da FAB, segundo o jornal Folha de São Paulo.
A apuração ficará a cargo do procurador Frederico de Carvalho Paiva, do 1º Ofício do Patrimônio Público, que terá 90 dias, prorrogáveis por igual período, para decidir se abre um inquérito civil público para apurar eventuais responsabilidades no caso ou arquivá-lo. A investigação preliminar, tecnicamente chamada de procedimento preparatório, foi aberta após um pedido de apuração enviado por uma pessoa que teve a identidade legalmente preservada.
Na noite desta sexta-feira, 5, a assessoria de imprensa da Procuradoria informou não saber se Carvalho já havia determinado alguma diligência para investigar o caso. Procuradores da República ouvidos pela reportagem disseram que, se comprovadas eventuais irregularidades, a apuração poderá resultar até numa ação civil pública de ressarcimento ao erário.
Um integrante do MP observou, no entanto, que a legislação do assunto é "vaga" e que pedidos anteriores de punição por improbidade administrativa de autoridades por viagens semelhantes, que poderia resultar até em perda de direitos políticos, não tem prosperado na Justiça.
Na quarta-feira, 3, após a revelação da Folha de S.Paulo, Henrique Eduardo Alves informou que iria devolver aos cofres públicos R$ 9,7 mil . O custo do voo de Henrique foi calculado pela assessoria do deputado tendo como base o preço médio de passagens de ida e volta entre Natal e o Rio de Janeiro.
Renan. A Procuradoria da República também recebeu um pedido de apuração contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mas uma decisão sobre eventual abertura de investigação preliminar deverá ser tomada na próxima semana. Após se negar nesta quinta-feira, 4, a devolver recursos públicos, Renan afirmou nesta sexta que vai ressarcir R$ 32 mil decorrentes do uso de avião oficial para ir ao casamento da filha do líder do PMDB na Casa, Eduardo Braga (AM).
Fonte: Jornal de Fato
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