sexta-feira, 9 de novembro de 2012

GOVERNO DO RN FORMALIZA CONVÊNIO DE R$ 30 MILHÕES PARA GARANTIR ACESSO À ÁGUA EM 62 MUNICÍPIOS


 
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-SETHAS, formaliza novo convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS para a execução de ações que garantam o acesso à água para consumo humano e produção de alimentos em, inicialmente, 62 municípios potiguares.

O edital que preconiza a formalização do convênio entre a União, representada pelo MDS, e o Governo do RN, representado pela SETHAS, foi publicado na edição desta quinta-feira (08 de novembro) no Diário Oficial da União (seção 3, página 177). Também integra o convênio a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar-SESAN.

O convênio, entre os governos Federal e do RN e que se constitui numa das ações do Plano Brasil Sem Miséria, prevê investimentos da ordem de R$ 10,5 milhões nas ações de acesso à água para consumo humano e de R$ R$ 20 milhões no acesso à água para a produção de alimentos, totalizando recursos de R$ 30,5 milhões dos orçamentos de 2012 e 2013, conforme prevê o Plano Plurianual 2012-2015.

Serão beneficiados com esta medida os seguintes municípios: Assu, Carnaubais, Itajá, Mossoró, Pendências, Lagoa de Pedra, Lagoa Salgada, Monte Alegre, Passagem, Santo Antônio, Serrinha, Várzea, Vera Cruz, Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Jandaíra, Jardim de Angicos, Parazinho, Pedra Grande, João Câmara, Campo Grande , Messias Targino, Paraú, Rafael Godeiro, Severiano Melo, Triunfo Potiguar, Acari, Bodó, Cerro Corá, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Santana do Matos, Santana do Seridó, são José do Seridó, São Vicente , Tenente Laurentino Cruz, Barcelona, Lagoa de Velhos, Riachuelo, Pureza, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Caiçara do Rio dos Ventos, Fernando Pedroza, Galinhos, Guamaré , Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino, Passa e Fica, Ruy Barbosa, Santa Maria, São Pedro do Potengi, São Francisco do Oeste,Tenente Ananias, Água Nova, Alexandria, Antônio Martins, João Dias, José da Penha e Luís Gomes.

Fonte: Governo do RN via Caraúbas Hotnews


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