Após decorrido o prazo, apresentadas as manifestações, o juiz deverá proferir a decisão
O Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado, da 1ª Vara, concedeu o prazo de cinco dias para as partes autoras do processo contra TIM se pronunciarem sobre o plano de expansão apresentado pela empresa.
Foram notificados nesta quarta-feira (16) a Anatel, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual. Após decorrido o prazo, apresentadas as manifestações, o Juiz Federal deverá proferir a decisão.
Foram notificados nesta quarta-feira (16) a Anatel, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual. Após decorrido o prazo, apresentadas as manifestações, o Juiz Federal deverá proferir a decisão.
Fonte: No minuto
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