Gustavo Lima/ Câmara dos Deputados
O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, anulou hoje as
sessões de votação que aprovaram o processo de impeachment da presidente
Dilma.
O presidente interino da Câmara dos Deputados, deputado Waldir
Maranhão (PP-MA), anulou hoje (9) as sessões do dias 15, 16 e 17 de
abril, quando os deputados federais aprovaram a continuidade do processo
de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele
acatou pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). A informação é
da presidência da Câmara.
Com a aprovação na
Câmara, o processo seguiu para o Senado. Waldir Maranhão já solicitou ao
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a devolução dos autos
do processo. O presidente interino da Câmara determinou nova sessão para
votação do processo de impeachment na Casa, a contar de cinco sessões a partir de hoje (9).
Vícios no processo
Waldir
Maranhão, que assumiu a presidência após afastamento de Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), acolheu os argumentos do advogado-geral da União (AGU), José
Eduardo Cardozo, por entender que ocorreram vícios no processo de
votação, tornando-a nula.
Ele considerou que os
partidos políticos não poderiam ter fechado questão ou orientado as
bancadas a votarem de um jeito ou de outro sobre o processo de impeachment. “Uma
vez que, no caso, [os deputados] deveriam votar de acordo com suas
convicções pessoais e livremente”, diz nota do presidente interino
divulgada à imprensa.
Maranhão também considera que os
deputados não poderiam ter anunciado publicamente os votos antes da
votação em plenário em declarações dadas à imprensa. Considerou ainda
que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por resolução,
como define o Regimento Interno da Casa.
Governo
O
vice-líder do governo, Sílvio Costa (PTdoB-PE), foi o primeiro a
comentar a medida e comemorou o que chamou de “decisão constitucional”,
mas lembrou que agora é preciso aguardar o posicionamento do presidente
do Senado, Renan Calheiro (PMDB-AL).
Fonte: No Minuto
Nenhum comentário:
Postar um comentário