A redução de salários, aliada a proibição de pagamento de
horas extras, além dos cortes em contratos têm sido medidas tomadas pela
maioria das prefeituras em tempos da crise. Com a arrecadação em baixa, muitas
cidades enfrentam um novo problema para gerir as contas públicas. Com a
obrigação de não ultrapassar em 54% o comprometimento da receita corrente
líquida com a folha de pessoal, conforme manda a Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF), a alternativa tem sido dispensar servidores.
Mais do que uma medida para conter gastos, os cortes no
quadro de pessoal passaram a ser a única saída para driblar a queda na
arrecadação provocada principalmente pelos repasses federais e estaduais que
minguaram. A Confederação Nacional dos Municípios atesta que o orçamento de muitas
cidades já não comporta mais os salários de servidores contratados.
A entidade calcula que, só neste ano, em todo país, serão
R$ 1,8 bilhão a menos de dinheiro repassado às cidades por meio do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). “Os cortes já são uma realidade
em quase todas as cidades, para não dizer todas. A situação é crítica”, afirma
o prefeito de Mossoró e presidente da Femurn, Francisco José Júnior.
O aumento do déficit com a perda acumulada nos últimos
meses chega a inviabilizar a manutenção das estruturas locais. “Não queria
isso, porque a prefeitura é o maior empregador da cidade. Se a prefeitura
demite, o comércio para, e a pobreza aumenta”, disse o prefeito de Macau
Kerginaldo Pinto, que foi obrigado a demitir esta semana perto de 100
comissionados e a reduzir salários para se adequar a essa nova realidade.
“Nenhum gestor deve gostar de tomar medida desse tipo.
Mas não temos escolha. É uma questão de responsabilidade. Temos de cortar na
própria carne para preservar o pagamento dos servidores”, explicou o prefeito
de Pendências, Ivan Padilha que também teve que reduzir salários e demitir
comissionados.
Queda
A projeção do FPM para o ano de 2015 caiu R$ 1,8 bilhão
depois da redução da meta do superávit fiscal – a economia para pagar os juros
da dívida – definida pelo governo federal.
Fonte: Focoelho.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário