O Ministério Público entrou nesta terça-feira (30) com uma ação solicitando uma medida de proteção para a criança de 2 anos supostamente torturada psicologicamente apelo padrastro
em Araçatuba (SP). O promotor quer saber se a menina está sendo bem
cuidada pela mãe, de 21 anos. Maurício Moraes Scaranello, de 35 anos,
continua preso. O advogado entrou com pedido de relaxamento da prisão na 2ª Vara Criminal do Fórum de Araçatuba nesta segunda-feira (29).
O empresário foi preso na semana passada em um condomínio de luxo depois de uma denúncia de tortura e maus-tratos à criança. Segundo a Polícia Civil, a menina estava na casa
do empresário trancada e sozinha em um quarto. A mãe, de 21 anos, que
também estava no imóvel, negou saber sobre a tortura contra a filha,
informou a polícia.
A Justiça agora deve analisar o pedido da Promotoria da Infância e
Juventude. Segundo o promotor de Justiça Joel Furlan, em posse do
flagrante, ele enviou cópia dos autos ao Centro de Referência
Especializado de Assistência Social, que é o órgão do município
responsável por atender crianças vítimas de violência, para tomar as
medidas cabíveis. "Recebi a cópia do flagrante e, pensando na proteção
da criança, ajuizei uma ação na Vara da Infância e Juventude buscando
uma medida de proteção, a ser definida no curso do procedimento. A
equipe técnica do Fórum fará um estudo para averiguar a situação da mãe,
da família. Caso ela não possa permanecer com a mãe, será procurada
família extensa (parentes próximos). Não havendo, será acolhida em um
abrigo, para futura colocação em família substituta, que é a situação
excepcional, extrema", explica o promotor.
Vídeos
Um vídeo divulgado nesta segunda-feira mostra o empresário dando uma cebola em vez de maçã para a criança de dois anos comer. Segundo o advogado William Paula Souza, não houve crime e nem flagrante para que o empresário fique preso. “Pedimos o relaxamento da prisão e, caso não seja concedido, vamos entrar com liberdade provisória e, se necessário, o pedido de habeas corpus. Foi tudo um grande equívoco, pegaram coisas pontuais e transformaram em um crime”, afirma o advogado.
Um vídeo divulgado nesta segunda-feira mostra o empresário dando uma cebola em vez de maçã para a criança de dois anos comer. Segundo o advogado William Paula Souza, não houve crime e nem flagrante para que o empresário fique preso. “Pedimos o relaxamento da prisão e, caso não seja concedido, vamos entrar com liberdade provisória e, se necessário, o pedido de habeas corpus. Foi tudo um grande equívoco, pegaram coisas pontuais e transformaram em um crime”, afirma o advogado.
O Conselho Tutelar de Araçatuba disse que foi informado sobre o caso,
mas como a Vara da Criança e do Adolescente da cidade já estava no caso,
não deve fazer nada por enquanto. "Como o promotor da Criança e do
Adolescente já está no caso, ele disse que se precisar entrará em
contato com o conselho", diz a conselheira Lídia Galdino. O G1 tentou falar com o promotor, mas não obteve retorno.
O advogado diz que a decisão do relaxamento da prisão deve sair no
máximo até quinta-feira (2). De acordo com o advogado, Maurício não tem
antecedentes criminais e tem moradia fixa. “Ele falou que foi tudo
brincadeira. No vídeo da cebola não tem uma voz autoritária a mandando
comer. Pode ser de mau gosto, mas é brincadeira. Agora não teve
violência ou qualquer abuso sexual”, afirma.
Em outro vídeo que a polícia encontrou no celular do empresário, ele estaria supostamente maltratando a menor; a menina está com muito sono e o empresário não a deixa dormir, dando sustos na criança (veja ao lado).
Além da tortura, foram
encontradas no celular do empresário fotos da enteada nua. A menina foi
levada ao Instituto Médico Legal (IML), onde passou por exames. Segundo a
polícia, foram constatadas várias queimaduras, provavelmente provocadas
por uma cola de alta aderência que o padrasto teria passado no corpo
dela. Também havia resíduo químico nas partes genitais da criança. Em
depoimento, o homem disse que foi um acidente, informou a polícia.
Empresário foi preso suspeito de torturar enteada
de 2 anos (Foto: Eduardo Fonseca/TV TEM)
de 2 anos (Foto: Eduardo Fonseca/TV TEM)
Willian afirma que a cola encontrada no corpo da menina e as fotos dela
nua foram por causa de um acidente. “Sobre a cola, a menina teria
pegado um vidro de cola do Maurício, que é marceneiro, e acabou
derrubando no corpo. Ele teria tirado as fotos para mostrar a alguém da
família o que aconteceu”, afirma o advogado.
Fonte: G1
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