Nessa
segunda-feira (29), a governadora Rosalba Ciarlini teve reunião com Ana
Márcia Diógenes, coordenadora do Fundo das Nações Unidas (Unicef) para
os Estados do Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte; a supervisora do
Unicef, Francisca Maria e Secretário de Estado do Trabalho, Assistência
Social e Habitação, Luis Eduardo Carneiro.
Dentre
os assuntos da reunião estava a participação do Estado na atual edição
2009-2012 do Selo Unicef, de acordo com Ana Márcia, o RN foi o estado
que praticamente teve mais participação, com maior número de municípios.
“Tivemos estados menores com muitos municípios participando, mas se
levarmos em conta que o RN é grande, e um alto número de municípios
resolveu aderir à campanha em busca do Selo, podemos dizer que a
participação dos municípios potiguares é exemplar”, disse Ana Márcia.
Atualmente
o Rio Grande do Norte conta com 165 inscritos na edição 2009-2012. Na
última premiação, em 2008, o Estado teve 43 municípios ganhadores do
Selo Unicef.
O Selo
Unicef Município Aprovado é um reconhecimento internacional concedido a
municípios do Semiárido brasileiro que alcançaram importantes melhorias
na qualidade de vida de crianças e adolescentes. Participam do projeto
os 11 estados comprometidos com o Pacto "Um mundo para a Criança e o
Adolescente do Semiárido" (AL, BA, CE, ES, MA, MG, PB, PE, PI, RN e SE).
A iniciativa reúne governos, sociedade civil e empresas em torno da
garantia dos direitos de meninas e meninos da região.
Além
da reunião com a governadora Rosalba Ciarlini e Sethas, a coordenadora
do Unicef também participou de reunião com a Secretaria de Estado da
Saúde Pública (Sesap). “Nossa pauta com a Sesap foi mais voltada a
trabalhos com a gestante, queremos incluir o RN nas ações da ‘Semana do
Bebê’, que já vem acontecendo em outros estados”, explicou Ana Márcia.
De
acordo com a supervisora do Unicef, Francisca Maria, a “Semana do Bebê”
seria preparada a partir de capacitações técnicas sobre os direitos da
gestante e do bebê, seguindo um material já preparado pelo Ministério da
Saúde. “Queremos dar destaque às crianças de 0 a 6 anos, já conseguimos
formar um grupo e trabalho com os profissionais da Sesap para analisar a
viabilidade da criação desta campanha, encontramos uma equipe muito
motivada e dedicada no Cefope”, afirmou Francisca Maria.
Saiba mais sobre o Selo UNICEF
As
ações desta edição do Selo UNICEF começaram em 2009, quando os gestores
municipais aderiram ao Selo e, junto com a comunidade, prepararam um
plano de trabalho com objetivos claros e mensuráveis. Em cada município,
o evento foi acompanhado por um profissional capacitado pelo UNICEF
como parte do processo de avaliação do município.
O Unicef monitora o desempenho de 33 indicadores sociais desses municípios, ligados à Saúde, Educação e Proteção Social.
Também
contam pontos as atividades de Participação Social, como os Fóruns
Comunitários. O resultado final será anunciado em novembro, com o
reconhecimento internacional dos municípios ganhadores do Selo Unicef.
Para
participar da iniciativa, o prefeito municipal deve assinar um termo de
adesão e garantir o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente (CMDCA). É dado um prazo aos municípios que não
possuem um CMDCA ativo, a contar do prazo final das inscrições, para
apresentar a lei de criação do conselho e a ata da primeira reunião.
Os
municípios são agrupados, de acordo com sua realidade sócio-econômica, e
nesta edição são avaliados a partir de três eixos: Impacto Social;
Gestão de Políticas Públicas e Participação Social.
Nos
eixos de Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas, os municípios
devem trabalhar para avançar em um conjunto de objetivos e indicadores,
que serão analisados no início e no final da edição do Selo. O eixo de
Participação Social envolve a realização de fóruns comunitários e o
desenvolvimento de atividades e projetos em três temas: Educação para a
Convivência com o Semiárido; Cultura e Identidade: Comunicação para
Igualdade Étnico-racial e Esporte e Cidadania.
Fonte: DN Online via Cidade News Itaú
