segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Bolsa Família repassou mais de R$ 60 milhões às famílias natalenses em 2011

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), divulga os valores de renda repassados às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família no ano de 2011 pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). No total são 49.352 famílias beneficiadas com o programa de transferência de renda do Governo Federal. Em dezembro/2011, o repasse de renda foi de R$ 5.608.874,00, e o repasse acumulado até dezembro foi de R$ 60.503.464,00.
arquivo/TNNo total são 49.352 famílias beneficiadas com o programa de transferência de renda do Governo Federal na cidadeNo total são 49.352 famílias beneficiadas com o programa de transferência de renda do Governo Federal na cidade
Os dados estão disponibilizados no Portal do MDS (MDS em Números), que contém também informações gerais e específicas sobre ações, programas, serviços e benefícios do Ministério nas áreas de Assistência Social, Bolsa Família e Segurança Alimentar e Nutricional. São informações sobre convênios e contratos, investimentos, pessoas beneficiadas, entre outras. Por meio dessa ferramenta, os cidadãos acessam relatórios customizados, de acordo com suas necessidades ou preferências. As informações abrangem a atuação do MDS em âmbito nacional, estadual e municipal.

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O Programa integra o Fome Zero que tem como objetivo assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a conquista da cidadania pela população mais vulnerável à fome.

O Bolsa Família atende mais de 13 milhões de famílias em todo território nacional. A depender da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar entre R$ 32 a R$ 306.

Diversos estudos apontam para a contribuição do Programa na redução das desigualdades sociais e da pobreza. O 4° Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio aponta queda da pobreza extrema de 12% em 2003 para 4,8% em 2008.

O Programa possui três eixos principais: transferência de renda, condicionalidades e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já os programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.

A gestão do Bolsa família é descentralizada e compartilhada por União, estados, Distrito Federal e municípios. Os três entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução do Programa, instituído pela Lei 10.836/04 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/04. A lista de beneficiários é pública e pode ser acessada por qualquer cidadão.

Fonte: Assessoria de Imprensa da PMN via TRIBUNA DO NORTE

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