Por Josemário Alves / SOS Notícias do RN
Após dois anos em funcionamento, o programa que garante transportes
gratuitos aos universitários apodienses poderá ter um fim em 2015. O
Transformação foi a principal promessa de campanha do prefeito Flaviano
Monteiro que, em 2012 quando era candidato, conquistou a preferência dos
jovens estudantes, seu eleitorado mais fiel.
Neste ano, o gestor pretende modificar o programa transformando-o em
Bolsa Transformação. Na visão do presidente da Associação dos Estudantes
de Nível Técnico e Superior (AENTS) de Apodi, Givaldo Lopes, a mudança
proporcionará o fim do benefício.
“Com a criação do bolsa Transformação, estamos permitindo que o programa seja enterrado”, declarou.
De acordo com a proposta do poder público municipal, serão ofertadas
bolsas de valores diferentes de acordo com a situação econômica de cada
estudante. Os benefícios, nos valores de R$ 180, 80 e 50, serão
distribuídos sob os critérios de vulnerabilidade econômica, baixa renda e
situação de necessidade temporária, respectivamente.
De acordo com o prefeito Flaviano, o município não pode mais arcar com o programa.
“Hoje nós não temos condições de bancar todos os filhos do Apodi. O
Ministério Público recomendou e a gente criou o critério de renda.
Assim, aquele filho de Apodi que não tem condições de pagar o
transporte, ele vai se credenciar através do edital, vão observar se
realmente ele precisa, e se for comprovado a carência, ele estará
assegurado com o transporte universitário gratuito. Isso é se fazer
justiça social”, explanou.
A proposta ainda prevê que os veículos sejam contratados pelos próprios universitários, o que a torna inviável, segundo Givaldo.
Ele aponta que “se 50 estudantes receber uma bolsa de R$ 180, o
montante será de R$ 9 mil. A partir do momento que eles contratar um
ônibus, o valor cobrado por viagem será de R$ 500. Em um mês (22 dias
letivos), será uma dívida de R$ 11 mil, ou seja, vão faltar R$ 2 mil no
pagamento, sem falar que a lotação de um ônibus é de 48 assentos”, explica.
O presidente da AENTS ressalta ainda que as mudanças no programa
ocasionarão o fim da AENTS e o surgimento de pelo menos dez novas
associações, o que deverá enfraquecer a força estudantil no município.
Durante debate entre a prefeitura, vereadores e estudantes na última
sexta-feira (16/01), foi esclarecido que o município não tem condições
de arcar com a grande demanda de universitários que só aumenta. De
acordo com o vice-prefeito José Maria, que substitui Flaviano Monteiro
na reunião, a prefeitura não tem recursos suficientes para ultrapassar o
montante investido nos transportes universitários, que é R$ 47 mil
mensal.
Em entrevista ao SOS Notícias do RN, Givaldo informou que o
Bolsa-Transformação é uma cópia fiel de um programa sem sucesso
utilizado na cidade de Assu, onde os estudantes beneficiados disseram,
em uma gravação enviada à AENTS, que são tratados como cachorros pelo
poder público local.
Indagado sobre quais são os pontos defendidos pela associação, Givaldo
enumera alguns que os considera de fundamental importância.
- Acabar com o discurso de gratuidade;
- Utilizar os R$ 47 mil na integralidade;
- Taxa única para todos os estudantes;
- Pregar legalmente a regulamentação, como prevê o estatuto;
- Assegurar o benefício também para os estudantes de nível técnico;
- Assistir todos os estudantes, independente de quantas graduações foram feitas; e
- Garantir segurança e qualidade dos veículos;
A prefeitura não concorda com a AENTS e diz que a proposta da associação não beneficia quem precisa. “Quando você coloca o valor igualitariamente pra todo mundo, vai favorecer quem tem e prejudicar quem precisa”, explicou o prefeito.
Caso seja alterada, a lei que garante o Transformação deverá beneficiar
uma minoria, e simbolizará o fim do benefício prometido em campanha pelo
atual prefeito Flaviano Monteiro, em prol dos estudantes.
Debate
As mudanças propostas pela prefeitura municipal no programa
Transformação deverão ser votada na Câmara nos próximos dias. Até lá, a
diretoria pretende reunir os universitários para debater se aceitam ou
não a aprovação do projeto.
A assembleia acontecerá no dia 24 de janeiro (sábado), a partir das 17h,
no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de
Apodi.
Fonte: SOS NOTÍCIAS DO RN
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