Por Josemário Alves / SOS Notícias do RN
Após dois anos em funcionamento, o programa que garante transportes
gratuitos aos universitários apodienses poderá ter um fim em 2015. O
Transformação foi a principal promessa de campanha do prefeito Flaviano
Monteiro que, em 2012 quando era candidato, conquistou a preferência dos
jovens estudantes, seu eleitorado mais fiel.
Neste ano, o gestor pretende modificar o programa transformando-o em
Bolsa Transformação. Na visão do presidente da Associação dos Estudantes
de Nível Técnico e Superior (AENTS) de Apodi, Givaldo Lopes, a mudança
proporcionará o fim do benefício.
“Com a criação do bolsa Transformação, estamos permitindo que o programa seja enterrado”, declarou.
De acordo com a proposta do poder público municipal, serão ofertadas
bolsas de valores diferentes de acordo com a situação econômica de cada
estudante. Os benefícios, nos valores de R$ 180, 80 e 50, serão
distribuídos sob os critérios de vulnerabilidade econômica, baixa renda e
situação de necessidade temporária, respectivamente.
De acordo com o prefeito Flaviano, o município não pode mais arcar com o programa.
“Hoje nós não temos condições de bancar todos os filhos do Apodi. O
Ministério Público recomendou e a gente criou o critério de renda.
Assim, aquele filho de Apodi que não tem condições de pagar o
transporte, ele vai se credenciar através do edital, vão observar se
realmente ele precisa, e se for comprovado a carência, ele estará
assegurado com o transporte universitário gratuito. Isso é se fazer
justiça social”, explanou.
A proposta ainda prevê que os veículos sejam contratados pelos próprios universitários, o que a torna inviável, segundo Givaldo.
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Ele aponta que “se 50 estudantes receber uma bolsa de R$ 180, o
montante será de R$ 9 mil. A partir do momento que eles contratar um
ônibus, o valor cobrado por viagem será de R$ 500. Em um mês (22 dias
letivos), será uma dívida de R$ 11 mil, ou seja, vão faltar R$ 2 mil no
pagamento, sem falar que a lotação de um ônibus é de 48 assentos”, explica.
O presidente da AENTS ressalta ainda que as mudanças no programa
ocasionarão o fim da AENTS e o surgimento de pelo menos dez novas
associações, o que deverá enfraquecer a força estudantil no município.
Durante debate entre a prefeitura, vereadores e estudantes na última
sexta-feira (16/01), foi esclarecido que o município não tem condições
de arcar com a grande demanda de universitários que só aumenta. De
acordo com o vice-prefeito José Maria, que substitui Flaviano Monteiro
na reunião, a prefeitura não tem recursos suficientes para ultrapassar o
montante investido nos transportes universitários, que é R$ 47 mil
mensal.
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Em entrevista ao SOS Notícias do RN, Givaldo informou que o
Bolsa-Transformação é uma cópia fiel de um programa sem sucesso
utilizado na cidade de Assu, onde os estudantes beneficiados disseram,
em uma gravação enviada à AENTS, que são tratados como cachorros pelo
poder público local.
Indagado sobre quais são os pontos defendidos pela associação, Givaldo
enumera alguns que os considera de fundamental importância.
- Acabar com o discurso de gratuidade;
- Utilizar os R$ 47 mil na integralidade;
- Taxa única para todos os estudantes;
- Pregar legalmente a regulamentação, como prevê o estatuto;
- Assegurar o benefício também para os estudantes de nível técnico;
- Assistir todos os estudantes, independente de quantas graduações foram feitas; e
- Garantir segurança e qualidade dos veículos;
A prefeitura não concorda com a AENTS e diz que a proposta da associação não beneficia quem precisa. “Quando você coloca o valor igualitariamente pra todo mundo, vai favorecer quem tem e prejudicar quem precisa”, explicou o prefeito.
Caso seja alterada, a lei que garante o Transformação deverá beneficiar
uma minoria, e simbolizará o fim do benefício prometido em campanha pelo
atual prefeito Flaviano Monteiro, em prol dos estudantes.
Debate
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As mudanças propostas pela prefeitura municipal no programa
Transformação deverão ser votada na Câmara nos próximos dias. Até lá, a
diretoria pretende reunir os universitários para debater se aceitam ou
não a aprovação do projeto.
A assembleia acontecerá no dia 24 de janeiro (sábado), a partir das 17h,
no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de
Apodi.
Fonte: SOS NOTÍCIAS DO RN
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