A Secretaria de Estado da Saúde Pública reuniu representantes do Ministério Público, do Conselho Regional de Medicina, secretários de Saúde de 22 municípios da I e III Regional de Saúde do RN, além de técnicos da Sesap, no auditório da instituição. O objetivo foi tomar decisões e pactuar ações emergenciais em busca da melhoria do atendimento na rede materno-infantil do Estado.
Na ocasião, o Secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca (FOtO), ressaltou a importância da percepção de todas as esferas do governo no que se refere à sua responsabilidade e seu papel no enfrentamento do colapso na assistência materno-infantil do Estado. Nesse contexto, Luiz Roberto Fonseca destacou a relevância de uma correta contrarreferenciação, de modo a garantir que o usuário seja atendido no local onde reside, quando se tratar de um caso de baixo risco, cuja responsabilidade é do município, cabendo ao Estado atender o paciente em demandas de média e alta complexidade.
O secretário informou, ainda, que está sendo apreciada pela Governadora do Estado e já foi encaminhada ao Ministério da Saúde uma proposta para que dos 23 hospitais do Estado, 16 atuem com efetiva capacidade de resposta, sendo oito deles com características de hospitais terciários e mais oito distribuídos nas macrorregiões de saúde do RN, voltados à baixa e média complexidade. Já os sete hospitais restantes devem ser municipalizados ou transformados em Unidades de Pronto Atendimento, por exemplo, cabendo ao município gerenciá-los. “Com essa hierarquização, torna-se possível oferecer à população um atendimento de maior efetividade, evitando, inclusive, o deslocamento desnecessário do usuário”, afirmou.
Já a Coordenadora das Promotorias de Saúde, Iara Pinheiro, destacou como recomendação à Sesap identificar hospitais em cada Região de Saúde, para realizar um reordenamento de profissionais e aglutinar, nessas unidades hospitalares, os recursos humanos e os insumos capazes de garantir o parto regionalizado. O Secretário Adjunto de Saúde do município de Natal, Ion Andrade, também ressaltou os transtornos causados pelo atendimento precário às parturientes nos municípios do interior do Estado. Segundo ele, essa situação acarreta uma sobrecarga na rede de maternidades de Natal, a qual não foi desenhada para absorver toda essa demanda advinda do interior, cabendo ao município de Natal atender apenas os casos de maior gravidade para as gestantes ou bebês.
Ao final da reunião, a Sesap encaminhou algumas ações que visam dar agilidade nesse processo emergencial:
– Remanejar profissionais para reabrir de imediato o serviço de obstetrícia em quatro Hospitais Regionais: São José de Mipibu, Santo Antonio, São Paulo do Potengi e João Câmara.
- Os hospitais de João Câmara e São José de Mipibu que não tinha assistência obstétrica passarão a ter com o reforço nas escalas.
- O Hospital de Canguaretama e Apami de São José de Mipibu deixam de fazer assistência obstétrica (por não terem uma efetiva resposta) e o serviço passa a ser oferecido no Hospital Regional de São José de Mipibu.
- No Hospital de Macaíba (que deve ter sua obra concluída até junho) haverá a saída da UPA que nele funciona, bem como os profissionais serão remanejados e o hospital retomará o funcionamento da obstetrícia no início de julho.
- Criação de consórcios por parte dos municípios, sendo um deles, responsável em consorciar com os demais da região, com assistência ao parto normal.
- Será encaminhado a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) uma sugestão para a criação de uma Câmera de Compensação entre os municípios para, em caso de invasão dos serviços, o Estado possa realizar a transferência de recursos.
- Chamamento público, através do município de Natal, de profissionais de neonatologia para o Hospital da Polícia Militar através de cooperativas dos médicos.
De Fato via O Mural de Riacho da Cruz
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