A classe dos Professores de Itaú-RN realizou reunião na Câmara Municipal na manhã de ontem (quarta-feira, 24) que iniciou-se por volta das 9:20, aberta pelo vereador Ítalo Medeiros que cumprimentou a presença de todos, justificando a falta do Vereador Presidente Paulo Moreira (PHS). O vereador convidou a Presidenta do Sindicato (SINDSERTRIS) Francisca Emirene Lucena de Araújo, a secretária Nilza Maria Souza Campos, a vice presidenta Maria Alexsandra Ferreira Maia, o presidente do Fundeb Stênio Maia de Lima para fazerem parte da mesa e a Secretária de Educação Maria Mirianete Brasil.
A vice presidenta Alexsandra iniciou a reunião agradecendo a Deus pelo momento vivido e pelo espaço cedido pela Câmara para realização da reunião, agradecendo a todos os presentes, lamentando a falta de descompromissos dos demais vereadores que não compareceram nessa luta, onde apenas o vice e o presidente da Câmara enviaram justificativa, Gildo Pinheiro (PR) e Paulo Moreira (PHS) respectivamente. Lamentou também a ausência do Prefeito Municipal Ciro Bezerra que também não justificou a sua falta. Comparecendo apenas os vereadores Ítalo Medeiros (PMDB) e Márcio Lima (PSB).
Alexsandra começou explicando sua visita ao estúdio da Rádio Cidade no dia anterior (terça-feira, 23), onde um assessor marcaria presença na reunião desta quarta-feira, porém os compromissos em outros municípios do RN, não teve tempo hábil de estar na reunião no município de Itaú-RN. Prometendo a presença do mesmo em uma outra reunião com o Prefeito Municipal Ciro Bezerra.
A representante da classe explicou o porquê da Parada dos Professores dizendo que não era somente do município de Itaú e sim Nacional. Em seguida apresentou os pontos de reivindicação da categoria para a secretária de Educação Mirianete Brasil.
O primeiro deles foi o Piso Salarial dos Professores, dizendo que os municípios precisavam unir-se para exigir o pagamento do piso. Apresentando os dados do IDEB que sempre vem trazendo elevação.
Alexsandra relatou que o sindicato já havia entrado em contato com o Prefeito Ciro Bezerra, em reunião, falando sobre as exigências da categoria, para o mesmo ficar a par do assunto, dizendo que precisaria conhecer os pontos e em seguida cumprir com as necessidades da categoria, ficando ajustado, se possível, pagar 10% a categoria, revendo demais percas que poderiam ser revistas e pagas de junho a dezembro, porém, o mesmo percebeu ser inviável a liberação dos 10%, sendo repassado 7,97% a partir de fevereiro/2013.
A representante da categoria questionou o prefeito municipal, na reunião passada, se o município tem tanto professor, porque contratar professor?; porque de acordo com ela a justificativa dada pelo poder executivo, existe um grande número de professores e com isso não dá para pagar o piso. Em seguida foi levanta a questão dos professores que não querem estar em sala de aula, mas querem permanecer recebendo o salário como se estivesse em sala de aula; justificando que estão doentes e não podem dar aula e assim designam.
Os outros pontos apresentados pela categoria foram: a carga horária, onde a jornada de trabalho seja de acordo com a lei doFUNDEB; O Calendário de Pagamento, um calendário de Licença Prêmio, avaliação das Referencias dos funcionários, e o Terço de Férias.
Alexsandra como conselheira da previdência do município, pediu para que os servidores fizessem as fiscalizações, não deixando somente a cargo dos conselheiros.
A presidenta do Sindicato Emirene disse que somente os municípios de Itaú e Severiano Melo resolveram parar os três (03) dias, pelo fato dos demais municípios receberem o piso salarial e carga horária, vendo assim não necessário a adesão. Reafirmou a conversa que teve com o prefeito, onde o mesmo se comprometeu em cumprir as ações, mas não cumpriu, e estavam ali refazendo uma cobrança.
Emirene disse que os professores estão tendo uma perda de 14,59%, tendo um reajusto em fevereiro, faltando o retroativo de janeiro, cobrando assim soluções da prefeitura municipal. A presidenta falou da divisão do pagamento dos professores que deveria ser repassado em igual período, cobrando da secretária de educação algo positivo, para que a parada não seja em vão.
O presidente do FUNDEB, Stênio Maia, apresentou o descumprimento da jornada de trabalho dos professores que não estão sendo pagas as horas extras. Dizendo que não estão lutando só por salários mais por qualidade na educação. Denunciando que a política educacional está indo de contra mão, quando contrata funcionários que não são do quadro. Stênio cobrou também as eleições nas escolas, onde só através das eleições haverá autonomia e liberdade na defesa dos direitos dos trabalhadores da educação.
Uma professora aproveitou para expressar o bom momento vivido pela categoria, em que estão se mobilizando e a administração está aberta para sentar e conversar, e as pessoas que estavam na frente das secretarias era que mais lutavam a favor da educação.
O Vereador Ítalo Medeiros (PMDB) passando a palavra para a Secretária de Educação, pediu atenção dos presentes a tudo o que estava sendo falando e se ficasse dúvidas perguntassem, porque aquele era o momento de não saírem dali questionando algo não entendido.
Mirianete Brasil começou parabenizando a classe dos professores por estarem unidas, mesmo não reunindo 50%, dizendo ser de direito, lutar e até mesmo parar, desde que depois reponha as aulas perdidas, pois os alunos não podem sair prejudicados; dando sequência explicando os questionamentos da vice-presidenta Alexsandra pedindo a compreensão de todos, justificando que a política interfere em todos os setores da administração, mesmo sendo contra. Sendo difícil administrar diante dessa situação, onde muitas vezes é tachada como ruim, besta e nojenta. Argumentando que mesmo sendo Secretária de Educação, e tendo o poder de execução de ordem, não pode usar, porque os secretários não ordenam, e muitas decisões fogem do controle do secretário, vindo a interferência do Prefeito que é o poder maior, sendo necessário voltar a trás.
Mirianete disse que existe sim um grande número de professores no quadro da prefeitura, porém é obrigada a contratar professores, justificando que há professores em readaptação de função, tem professor que não está em readaptação, mas está doente e não pode lecionar, mesmo sendo contra os profissionais ganharem sem trabalhar.
O Vereador Ítalo questionou a secretária se existe no município um plano de incentivo para os professores que estão em sala de aula. A secretária disse que no plano anterior existia, mas hoje não existe mais devido o piso, mas é algo que está em pensamento da atual administração. E tudo isso só acontece devido os apadrinhamentos políticos, tornando a situação difícil, não aceitando alguém em São Paulo e uma pessoa trabalhando no lugar, sendo inadmissível, pois o prefeito está acima dela, fazendo assim as coisas sair do controle da secretária.
A presidenta do sindicato apontou um caso como sugestão que aconteceu no município de Severiano Melo, quando em caso de professores que não estão em sala de aula, estão numa secretaria, ou na educação, existem os arrumados políticos, nesse caso com muita luta esse professor é retirado do quadro do FUNDEB, onde o conselho conversa com o profissional, explicando que se o mesmo deseja sair da sala de aula, também sairá do quadro do FUNDEB.
A Secretária justificou que no município não existe pessoas nesse caso, apenas enquadrados em atividades pedagógicas, como sala de leitura e apoio pedagógico. Ao termino da reunião a reportagem do Cidade News aproveitou para questionar a presidenta do sindicato se na lei isso era permitido, ou existia alguma forma de fazer uma denúncia para remoção desses profissionais do quadro, porém a maneira como acontece no município está tudo na legalidade, visto que há um apadrinhamento político dos casos, gerando desconforto na categoria.
A presidenta sugeriu que o número seguisse o plano de cargo, pois existe um total x de cargos. Só assim os professores, conselheiros poderiam fiscalizar e evitar esses desconfortos.
Em relação as referências a secretária disse que elas haviam sido mudas em 2010 sem avaliação. Já sobre o calendário, a mesma disse que já foi traçado com o prefeito, e para justificar a diferença nos dias de pagamentos, apontou a variação de recursos, demonstrando através de valores repassados pelo governo referente ao mês de março.
A professora Leônia Rêgo demonstrou sua insatisfação em relação a classe da educação infantil, onde eles se consideram desvalorizados, não somente em relação ao pagamento, mas até mesmo pela própria comunidade escolar, quando abusam da vontade dos professores, que são obrigados a permaneceram no ambiente escolar até a saída da última criança, sendo muitas vezes obrigadas a levarem até as suas residências esperando a boa vontade de cada um vir apanhar o seu filho, já sobre o pagamento a mesma agradeceu o desengavetameto do FUNDEB, antigo FUNDEF, dizendo que muitos professores já estavam desesperançosos em receber o benefício, deixando-os angustiados quando vão sacar o dinheiro, e o mesmo não está, sendo que outros professores anunciam o recebimento a dias. A secretária ainda brincou e disse que iria pedir para o tesoureiro inverter os repasses, arrancando aplausos dos prejudicados com a espera dos repasses. Mirianete sugeriu a solução do problema com a criação do calendário através das terminações, comprometendo-se em apresentar os questionamentos ao prefeito municipal.
A sindicalista Emirene disse que em seu município eles conseguiram provar que era possível a educação funcionar sem a contratação de professores, com isso Mirianete pediu a participação do conselho do FUNDEB, para ela um conselho atuante ajuda a administração caminhar, eximindo culpa de uma única pessoa. Foi quando uma servidora mencionou que na escola a qual ela trabalha existem 10 professores fora da sala de aula.
Foi quando a secretária pediu para que ao fazerem reivindicação ao executivo, façam por escrito, enviem ofício, porque de boca não tem como provar o acordo.
O redator e apresentador do Cidade News Itaú vendo a falta de entendimento dos servidores, resolveu apresentar o seu ponto de vista a classe dos professores, onde foi possível perceber que mesmo organizados para a realização da parada nacional, os mesmos apresentavam um certo despreparo na hora de reivindicar os seus direitos, ou seja, a classe que buscava o interesse de um todo, espera apenas que uma única pessoa, ou um grupo de duas ou três pessoas fossem responsável pelas exigências, foi quando denunciei que o medo a represália, os professores preferem calar-se diante do poder executivo.
O exemplo da comunidade de Severiano Melo, de um conselho organizado e atuante, sabem o que realmente estão buscando, o real objetivo de uma manifestação, algo que não foi visto no município de Itaú pela nossa reportagem, pois muitos ali nem sabiam quem fazia parte dos conselhos.
A secretária de educação mesmo dizendo está do lado dos servidos, muitos preferem olhar a situação de uma maneira avessa, mostrando a falta de compromisso com uma causa, que ao invés de buscar soluções preferem gerar mais problemas, como se estivesse em busca de um interesse próprio ao invés do grupo de servidores, fazendo com que o tempo seja perdido, e o que era para se ter uma solução acaba na mesma, sem nenhuma tomada de decisão.
O nosso intuito, como meio de comunicação, não é defender um partido político, ou uma secretaria, uma administração, um sindicato, e sim, apresentar a sociedade como o quão é importante esse tipo de manifesto, mas quando o mesmo há uma elaboração e todos cumpram o seu papel. O que foi visto e denunciado por muitos, foi o medo de diretores e secretários, recusarem a Parada por estar ligado ao poder executivo, deixando de lado seus interesses para satisfazer um poder maior, mesmo sabendo está errado. Algo que também recebeu críticas da secretária de educação, quando apresentou a covardia de servidores municipais que não lutam por seus direitos, assim como o pouco caso por parte dos vereadores do município, que preferem fechar os olhos para não desagradar o regime, apresentado desculpas esfarrapadas para não apoiar o direito do povo.
Foi quando uma servidora parabenizou o incentivo e a coragem da secretária e pedir ajuda, ao dizer que acha importante essa manifestação, mas que ela sozinha está de mãos atadas, e só com a intervenção do conselho e a fiscalização de cada servidor a coisa possa ser cumprida de acordo com o papel. O vereador Ítalo também saiu em defesa da secretária quando disse que aquele momento o convite deveria ser lançado ao Prefeito, para ele estar ali, porque Mirianete não poderia responder todas as questões.
A partir daí iniciou-se outra discussão quando a secretária disse que o Prefeito não havia recebido o oficio, convocando para a reunião, gerando desconforto por parte dos sindicalistas que mostram o documento assinado comprovando o recebimento pelo assessor de gabinete do prefeito, responsabilizando o mesmo pelo descompromisso de não entregar ao prefeito Ciro Bezerra.
Apresentou-se questões sobre as licenças dos funcionários, visto que muitos funcionários são beneficiados e outros não, onde foram apresentados soluções para o problema.
A secretária mostrou aos professores que todos os erros apresentados por eles é de conhecimento da mesma, mas ela não ordena, e quando a política interfere nada vai pra frente, e se dependesse dela a situação era diferente, pois ela não apoia, mas permanece de mãos atadas.
Emirene questionou a secretária se o prefeito chegou a falar com a mesma a respeito das percas, foi quando a secretária disse estar difícil para o prefeito analisar e estudar, por estar entrando na gestão agora, e não há tempo de tomar conhecimento de certos assuntos da administração, devido o acumulo de atendimento a comunidade quando comparece a prefeitura. Prosseguindo perguntando sobre a jornada de trabalho, porém algo que ficou sem respostas devido as leis deixarem brechas sobre o assunto.
O vereador Ítalo Medeiros disse ser um absurdo um prefeito não tirar um tempo para ficar a par dos assuntos da administração.
Os debates iam e vim girando em torno de um mesmo assunto, gerando um desconforto, onde alguns professores abandonaram a reunião devido o prolongamento da mesma, a secretária retirou-se antes do término por haver outros compromisso a ser cumpridos. O vereador Márcio Lima gostaria de expressar alguns assuntos, mas ficou na vontade, porque não iria expor suas indagações sem a presença da secretária.
Depois de muitas discussões que não viabilizavam um acordo foi criada uma Comissão especial para que os assuntos sejam levados ao poder executivo, exigindo ações e soluções para os pontos apresentados. Sendo escolhidos Leônia como representante dos professores da educação infantil; Iêda, representante dos professores do ensino fundamental; Alexsandra, representante do sindicato, Stênio, representante do FUNDEB e Márcio Lima, representa da casa legislativa
A reunião encerrou com o convite para a programação de hoje logo mais 16h na sede do sindicato, onde todos são convidados a participar.
Fonte: Cidade News
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