O MEC
(Ministério da Educação) publicou nesta quarta-feira (19) no diário
oficial a lista de cursos que tiveram desempenho considerado
insatisfatório na avaliação do órgão pelo CPC (Conceito Preliminar de
Curso) em 2008 e 2011.
Os
cursos classificados como tendência negativa tiveram baixo desempenho em
2008 (CPC igual a 1 ou 2) e não apresentaram melhora em 2011, esses
terão seus vestibulares de 2013 suspensos imediatamente. Os outros,
classificados como tendência positiva, apresentaram alguma melhora na
última avaliação e terão 60 dias para corrigir problemas no corpo
docente e 180 dias para corrigir problemas estruturais.
Na
terça-feira, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que 207
cursos faziam parte da lista. "É a punição mais severa que podíamos
ter. Fora isso, só fechar o curso".
Mesmo
que os cursos punidos já tenham realizado vestibular, os novos
estudantes ficarão impedidos de se matricular nas instituições. "A
medida passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial. Apenas
quem está matriculado conseguirá estudar no ano que vem", afirmou.
Segundo
Edson Cosac Bortolai, presidente da comissão de Exame de Ordem da
OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), o MEC só tem que garantir a vaga
dos estudantes matriculados. "Os alunos aprovados que ainda não fizeram
matrícula tinham apenas a expectativa do direito, não o direito. Esses
vão perder as vagas", afirmou.
Além
de não poder ter novos ingressos, os cursos punidos receberão visitas in
loco de avaliadores do MEC, bloqueio no aumento do número de vagas e
não poderão contar com benefícios para os estudantes como o Prouni
(Programa Universidade para Todos) e o Fies (Financiamento Estudantil).
Punição
O
Ministério da Educação também anunciou punições para os 465 cursos que
tiveram conceito abaixo de 3 em 2011. Os cursos terão que assinar um
protocolo de compromisso para melhoras, receberão visitas de avaliadores
e não poderão contar com o Prouni e Fies.
Os
cursos que não tiveram conceito no CPC 2011 também receberão visitas de
avaliadores. Ao todo, 1.114 cursos estão nessa situação. Quem teve o
conceito acima de 3 conseguiu renovar o registro automaticamente no
Ministério da Educação.
Mercadante
explicou que as medidas tomadas neste ano são duras, mas necessárias
para a melhora do ensino no país: "O Brasil tem uma demanda por ensino
superior. Claro que não é o interesse de ninguém fechar cursos, mas
precisamos manter uma qualidade de ensino".
Instituições com conceito insatisfatório
As
instituições que tiveram o IGC (Índice Geral de Cursos) abaixo de 3
também vão sofrer punições do MEC. De acordo com Mercadante, 551
instituições (que tiveram desempenho baixo apenas em 2011) vão ter que
assinar um termo de compromisso para melhorias e receberão visitas in
loco de avaliadores.
Dessas
faculdades e universidade, 185 não poderão aumentar o número de vagas
para 2013. "Se o curso teve 60 vagas disponíveis, só poderão entrar 60
alunos no ano que vem". A punição mais pesada serve para instituições
com conceito abaixo de 3 em 2008 e 2011.
Ao
todo, foram avaliadas 1.875 instituições de ensino superior no IGC 2011,
sendo que 1.221 tiveram conceito acima satisfatório, 551 tiveram
desempenho baixo (menor que 3). Outras 261 instituições não tiveram
conceito no MEC.
Fonte: Portal Uol via Cidade News Itaú
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