Uma luz no fim do túnel para os concurseiros! O Ministério do Planejamento deve concluir até o final deste mês a análise de todos os pedidos de concursos que tramitam no órgão. A partir daí, poderão ser determinadas eventuais exceções ao adiamento de novas seleções e da nomeação de aprovados, em decorrência do corte de R$50 bilhões no Orçamento da União em 2011, segundo a Assessoria de Imprensa da pasta.
Em fevereiro, após o anúncio do contingenciamento de recursos e da reprogramação orçamentária, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, já havia sinalizado a possibilidade de autorizar concursos em casos emergenciais, após a análise “caso a caso” em andamento. Especialistas na área acreditam que concursos como o do INSS e da Polícia Federal podem se enquadrar nessa categoria.
A primeira exceção liberada pela ministra do Planejamento foi autorização de um concurso para 100 vagas no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Portaria - Publicada em 28 de março, a Portaria nº 39 do Ministério do Planejamento suspendeu os efeitos das portarias anteriores de autorização para a realização de concursos públicos e provimento de aprovados no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
A portaria não afeta o provimento dos cargos cujas nomeações foram publicadas até a data de sua publicação (28/03); a realização de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público; e a conclusão de cursos ou programas de formação iniciados antes da publicação da portaria, nas seleções realizadas em duas ou mais etapas – o provimento, no entanto, depende de autorização específica do MPOG.
Fonte: TRIBUNA DO NORTE
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