O ocorreu na manhã deste domingo, às 09:00h (nove horas) do dia 1º de janeiro de 2017, a cerimônia de posse dos 09 vereadores eleitos no pleito do dia 02 de outubro de 2016, para instalação da 15ª Legislatura, e eleição dos membros da Mesa Diretora, na sede da Câmara Municipal de Itaú/RN - situada à Rua Edwirges Maia, 07, Centro, Itaú/RN.
A 1º (primeira) Sessão Solene do ano em curso, foi presidida pelo Vereador Antônio Dias, uma vez que foi ele o último a presidir a Mesa diretora da Casa Legislativa. A Sessão foi aberta e em seguida o Senhor Presidente convidou para servir de Secretário Ad hoc o Vereador Ítalo Francisco Gonçalves Medeiros.
Em seguida convidou para tomar assento e compor a Mesa dos trabalhos os Vereadores: Alex Bruno Brasil de Freitas, Arivan Alves Brasil, Francisca Vanilma Filgueira Brasil, Francisco Gildo Pinheiro, Ítalo Francisco Goncalves Medeiros, José Lucianilde de Oliveira, José Melo Filho, Paulo Ricardo Holanda Moreira. Com todos os Edis apostos à Mesa, o Senhor Presidente determinou ao Secretário que fizesse o recolhimento dos diplomas e das declarações de bens dos Senhores Edis.
Após a apresentação, entrega e recolhimento das declarações o Senhor Presidente passou a informar aos senhores Edis todo o ritual a ser observado com vista a posse dos Vereadores.
Então pediu a atenção dos colegas e explicou que passaria a fazer a leitura do termo de compromisso e logo após iria fazer a chamada nominal e a cada nome anunciado o Vereador ficaria de pé e responderia “ASSIM PROMETO”. Tudo acertado passou a fazer a leitura do TERMO DE COMPROMISSO com o seguinte teor: PROMETO GUARDAR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DA CASA, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR FIEL E LEALMENTE O MANDATO DE VEREADOR QUE O POVO ME CONFERIU, PROMOVENDO O BEM GERAL DO MUNICÍPIO.
Concluído o termo condicional para a posse passou-se ao ato declaratório de posse firmado pelo Senhor Presidente nos seguintes termos: “DECLARO EMPOSSADOS PARA A LEGISLATURA QUE TEM INÍCIO HOJE DIA 1º DE JANEIRO DE 2017 E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2020, OS VEREADORES QUE NESTA SESSÃO PRESTARAM COMPROMISSO DE POSSE”.
Eleição da nova Diretoria
Com a posse a sessão teve prosseguimento com os preparativos da eleição da Mesa Diretora para o próximo biênio. O presidente dos trabalhos comunicou aos senhores edis e ao povo em geral que por determinação regimental a eleição da Mesa dar-se-ia por sufrágio secreto e colocação em cabine indevassável. Explicou ainda, que o Vereador ao ter seu nome anunciado dirigir-se-ia à mesa, pegaria sua cédula, iria a cabine votava e ao retornar colocava o seu voto na urna. Na sequência pediu aos líderes que encaminhassem a mesa os pleitos de registro de candidaturas para a devida publicação e apreciação.
Em poucos minutos foram encaminhados a Mesa os nomes dos Vereadores postulantes aos cargos na Mesa Diretora distribuídos da seguinte forma: o Bloco Parlamentar, integrado pelos vereadores dos partidos PTN, PR, DEM e PEN, apresentou a seguinte chapa:
Presidente: ÍTALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS;
Vice-Presidente: ALEX BRUNO BRASIL DE FREITAS;
1º Secretário: ANTONIO DIAS PINHEIRO;
2º Secretário: JOSÉ MELO FILHO.
E paralelamente, foi apresentado o pedido de Registro das seguintes candidaturas:
Presidente: FRANCISCO GILDO PINHEIRO;
Vice Presidente: PAULO RICARDO HOLANDA MOREIRA;
1º Secretário: JOSÉ LUCIANILDE DE OLIVEIRA;
2º Secretário: ARIVAN ALVES BRASIL.
Todos os nomes apresentados foram deferidos e na sequência o senhor Presidente determinou ao secretário ad hoc que fizesse a chamada nominal dos senhores edis e assim estava iniciada a eleição da mesa propriamente dita.
Concluída a votação foram convidados os Vereadores José Melo Filho e Francisco Gildo Pinheiro, para na condição de líderes assistirem na escrutinação da votação que foi conduzida pelo secretário ad hoc. Concluído o escrutínio comunicou aos Edis que o número de cédulas coincide com o número de votantes e que o resultado foi o seguinte:
Obteve 05 votos para Presidente o Senhor: Ítalo Francisco Gonçalves Medeiros, enquanto o Senhor Francisco Gildo Pinheiro, obteve 04 votos.
Obteve 05 votos para Vice-Presidente o Senhor: Alex Bruno Brasil de Freitas e o Sr. Paulo Ricardo Holanda Moreira, obteve 04 votos.
Quanto a disputa para o cargo de 1º Secretário, o Senhor Antonio Dias Pinheiro, obteve 05 votos e o Sr. José Lucianilde de Oliveira, obteve 04 votos;
Por fim, para o cargo de 2º Secretário o Senhor José Melo Filho, obteve 05 votos, enquanto que o Senhor Arivan Alves Brasil, obteve 04 votos.
Com este escore, o Senhor Presidente, proclamou eleitos, por maioria absoluta, os novos membros da Mesa diretora, a seguir relacionados:
Presidente: ÍTALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS;
Vice-Presidente: ALEX BRUNO BRASIL DE FREITAS;
1º Secretário: ANTONIO DIAS PINHEIRO;
2º Secretário: JOSÉ MELO FILHO
Ensejo em que declarou empossados nos respectivos cargos e reconheceu a legitimidade da Mesa Diretora para o período de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2018.
Com a instalação da legislatura, posse dos Vereadores eleitos e eleição e posse da mesa diretora extinguiu-se a competência do Vereador Antonio Dias Pinheiro que neste ínterim transmitiu a palavra e a condução dos trabalhos ao senhor Ítalo Francisco Gonçalves Medeiros eleito e empossado presidente da Casa Legislativa para o biênio 2017/2018.
Em seu discurso o presidente recém empossado, Ítalo Medeiros, iniciou agradecendo a Deus pela família, aos quais se dedicaram para obtenção do resultado nas eleições municipais; Agradeceu as autoridades presentes em especial ao Prefeito Ciro Bezerra, ao Vice-Prefeito Paulo César e as demais autoridades presentes e a todos os presentes prosseguindo levando sua mensagem como presidente da Casa Legislativa.
Em seguida facultou a palavra aos vereadores, oportunidade em que fez uso o Vereador Alex Brasil, que aproveito a oportunidade para render graças a Deus pela vida e a vitória, saudando em seguida as autoridades e todos os presentes. Agradecendo a toda sua família e em especial a todos os eleitores e o elegeram para mais uma gestão. Alex pediu também para que os vereadores trabalhassem em harmonia e em prol do povo.
Também fez uso da palavra o vereador Ariavan Brasil que agradeceu a presença de todos e desejou um feliz 2017; dizendo ser um grande prazer estar vereador, agradecendo a Deus e ao povo pela conquista.
Gildo Pinheiro cumprimentou a todos os colegas, autoridades e o povo em geral; seguindo seu discurso fazendo uso de suas comparações com a história, retrocedendo ao ano de 1939, quando dava inicio a 2ª guerra mundial, destacando ser a maior atrocidade da humanidade movido pelo fanatismo, com isso o vereador comparou os eleitores do Prefeito Ciro Bezerra, ou seja, a maioria da população itauense, com os fanáticos da 2ª guerra mundial.
Com as comparações, alguns populares presentes à sessão preferiram se retirar do ambiente como forma de repúdio ao discurso do vereador Gildo Pinheiro.
Vendo seus ouvintes indispostos para ouvirem sua fala, criticou dizendo: “Meus amigos, o fanatismo toma de conta das pessoas, de uma forma, que nem os ouvidos dela aguentam ouvir a verdade”.
Intitulando-se fiscalizador e prestador de serviço ao povo, Gildo disse ainda ser necessário ter oposição em Itaú, e em qualquer lugar do mundo, se não o fanatismo toma de conta, e os lideres tomam de conta e fazem atrocidades com o povo como tem gente morrendo em Itaú por falta de assistência.
O vereador encerrou sua fala pedindo para que os amigos que fazem o bloco da oposição para dar as mãos e os da situação para fazer um trabalho de fiscalização mais junto com o povo.
Em seguida o Vereador Lucianildes (Branco Basílio) fez uso da palavra para parabenizar os seus colegas, dizendo ser um dia especial, de um sonho realizado, marchando juntos para uma nova missão.
Branco falou ainda que estaria lutando pelos interesses de todos, agradecendo a Deus, pedindo luz para essa caminhada; agradecendo aos seus familiares e aos 343 eleitores que lhe depositaram confiança.
José Melo Filho, parabenizou Ítalo Medeiros pela presidência; agradeceu a presença das autoridades e de toda população; parabenizando o prefeito Ciro Bezerra pela gestão, que apesar das dificuldades soube conduzir com maestria os recursos do município de Itaú, em especial na área da saúde, onde a calamidade tomava conta, pedindo para que o povo abrisse a mente a enxergassem a realidade. Encerrando pedindo para todos dar as mãos, desejando um feliz 2017.
Paulo Moreira, iniciou cumprimentando os vereadores empossados; agradecendo a Deus pela conquista, e se está ali é porque gosta de ser político e lutar em favor do povo.
O vereador falou um pouco de cada um dos seus colegas destacando os pontos positivos. Agradeceu ao povo pelos votos recebidos, destacando a luta do vereador que luta pelo povo, e está para fiscalizar e falar em favor do povo itauense.
Mesmo sendo oposição, Paulo disse que vai fazer política de uma maneira mais fácil, agradecendo a todos e parabenizando Ítalo pela conquista da presidência da Casa.
O agora ex-presidente, Antônio Dais (Toinho Galego) iniciou cumprimentando a todos em seguida disse ter a esperança de que a casa continue caminhando com vinha acontecendo, todos em harmonia, destacando a importância da oposição, porém os dois poderes, Legislativo e Executivo, precisam caminhar juntos para trazer os benefícios necessários para o povo de Itaú.
Toinho falou um pouco sobre suas dificuldades ao enfrentar não só a política, mas também a luta pela vida, onde passou por um momento muito difícil, se sentindo grato a Deus, a sua família e aos eleitores que o deram forças para superar todas as dificuldades. Destacando essa posse como uma das mais importante, não pelo fato de estar vereador, mais de poder estar vivo e ter sua vida retomada a normalidade. E tudo isso será revertido na forma de contribuição para o melhoramento da comunidade itauense.
Após a manifestação dos Senhores Edis, o presidente convidou o ex-vereador Reikson Brasil para fazer uso da palavra por admirar bastante a força desse jovem.
Reikson iniciou cumprimentando todos os presentes, dizendo que saiu ganhando novos conhecimentos para a vida e novos amigos. Aproveitou a oportunidade para agradecer a população itauense pelo apoio dado e entendimento das ausências e atraso nas sessões da casa legislativa.
O ex-vereador prosseguiu dizendo que não podia deixar de comentar as palavras do colega Gildo Pinheiro, dizendo-se estar triste com as colocações do vereador, pelo mesmo ser entendedor das palavras e ter comprado um fanatismo na política com o nazismo, pelo fato dos eleitores acreditarem, e quando a maioria acredita, isso passa a ser um fanatismo político.
Rikson aproveitou as mesmas palavras do vereador para dizer que o mesmo foi infeliz em suas palavras, pois foi graças a fanatismo dessas pessoas, que hoje eles estavam tomando posse na Câmara Municipal.
“E é graças ao fanatismo político que cada eleitor teve com cada vereador aqui, que vocês estão sentados... porque acreditaram, e acreditar, é democracia, e quando a maioria acredita, é democracia”.
Reikson não escondeu que Ciro foi eleito prefeito, porque o povo, porque a maioria foi fanático por ele. Questionando o vereador se ele não estaria com fanatismo a oposição. Apontando o discurso de Paulo Moreira, quando disse que administrar não era fácil, porém apontar é a coisa mais fácil e simples do mundo.
O ex-edil, também rebateu o colega, quando disse que em Itaú já havia morrido gente por falta de atendimento, destacando desconhecer o fato e se estivesse acontecido teria chegado aos ouvidos de todos os itauenses.
Reikson encerrou sua fala dizendo: “Se fanatismo quer dizer acreditar, e acreditar quando a maioria acredita, se chama democracia, viva o fanatismo! viva a democracia!”. Criticou o jovem.
O prefeito Ciro Bezerra saudou todos os vereadores e o jovem Rikson por estar deixando a casa por escolha pessoal e de razão, parabenizando todos os empossados pedindo o consenso entre todos; parabenizou também a vitória de Ítalo Medeiros para presidir a casa legislativa, que soube através do diálogo conseguir o apoio dos colegas vereadores para se eleger presidente.
Ciro pediu para que juntos busquem o consenso para acertar mais, onde com os erros da administração passada, aprendeu muito, com a crise, as dificuldades, e que logo mais a noite, iria tomar posse para o segundo mandato com mais experiência, mas com o mesmo desejo de fazer pelo povo, como a mesma vontade de trabalhar pela cidade e pelo povo que ama, porém com os pés no chão. Porque tudo aquilo que aprendeu ao longo dos quatro anos, serão colocados em prática com mais veemência, com mais vontade, com mais dedicação.
Ciro classificou de falta de respeito a fala do vereador Gildo Pinheiro quando em seu discurso usou-o para falar sobre fanatismo; que se aproveita de pequenas falhas, fazendo uso da cegueira para denegrir, deixando de lado o respeito e a fé pelo próximo.
“Aqui eu ouvi muitas palavras de todos os vereadores: de esperança, de vontade, de desejo de lutar pelo bem comum, de que estão juntos, unidos, em prol do desenvolvimento da nossa cidade. Ouvi aqui o vereador Gildo falar também em fanatismo. Quero dizer que a questão do fanatismo, tudo e qualquer... tem dois lados. O fanatismo ele tem o lado, se você é a favor de A , de B ou de C, você defende, você busca fazer tudo aquilo que acontece que seja para o bem, mas também tem o desfavor; que é aquele que é cego, que é aquele que denigre, que aquele que busca através de qualquer falha que aconteça, transformar um pingo d’água em um oceano, e deixando de lado o respeito, porque o maior ensinamento que Deus deu a todos nós foi o respeito, o respeito e a fé pelo próximo. Nós devemos respeitar quando Ítalo errar, nós devemos ser amigos, ser parceiros, nós devemos buscar com isso, ensiná-lo que isso possa ser lição para ele, então nós acima de tudo devemos ter respeito e devemos agir sempre pela razão. A crise, que se instalou no Brasil; em 2015 foram fechadas mais de 80 mil empresas no Brasil, aqui em Itaú não é diferente, aqui em Itaú teve empresas que fecharam, teve comércio que fecharam, foi falta de administração? Foi falta de conhecimento de causa? Acredito que não”. Defendeu-se Ciro.
A palavra foi facultada as autoridades convidadas ensejo em que fez uso o vice-prefeito Paulo Cesar, que cumprimentou todos os presentes, dizendo se sentir em casa porque já esteve vereador, se dirigindo a Branco Basílio por ser o novato da turma dizendo que ao chegar na casa, vai-se com muitos sonhos, porém é necessário observar a Lei; encerrou desejando sucesso aos vereadores, dizendo que eles podem fazer um trabalho bonito.
Após declarar encerrada a sessão solene o Presidente da Casa convidou os Vereadores, autoridades e o povo em geral para a posse do Prefeito e do Vice, para logo mais às 19:00 horas, na sede do Clube ACRI.
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