A medida popularmente conhecida como "Lei Seca" vigorará neste domingo
(05) de eleição no Rio Grande do Norte dentro de um período de de 12
horas. O procedimento foi estabelecido em Portaria publicada nesta
quinta-feira (02) no Diário Oficial do Estado (DOE).
O documento da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) do RN determina a suspensão da venda e consumo de bebidas alcoólicas de qualquer espécie em locais públicos, bares, restaurantes, supermercados e outros
estabelecimentos afins, localizados no estado, no período compreendido
entre 6:00 horas e 18:00 horas do próximo domingo, dia 05 de outubro do
ano em curso.
A medida chama a atenção para a necessidade de adoção
de medidas preventivas de conduta pessoal e de administração policial,
em face das Eleições Gerais de 2014 – 1º Turno, para que esta se
desenvolva em perfeita ordem, propiciando ao cidadão o exercício do seu
direito de voto num clima de tranqüilidade pública.
Ainda segundo a Portaria, no
dia do pleito as unidades operacionais das Polícias Militar e Civil, do
Corpo de Bombeiros e do Instituto Técnico-Científico de Polícia
funcionem em regime de plantão / prontidão, reforçando-se aquelas que alojem presos provisórios ou condenados.
Os procedimentos, segundo a medida, visam inibir e controlar a criminalidade durante as eleições.
Fonte: Jornal de FATO
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