CONVITE

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS GESTORES PÚBLICOS – ANGESP, presidida pelo ex-presidente da FEMURN e ex-prefeito de Bento Fernandes/RN José Robenilson Ferreira, irá realizar no dia 02 de março de 2012, das 08:00 às 17:00 hrs, no Salão de Eventos do Hotel Pirâmide em Natal∕RN o Fórum de Direito Eleitoral – ELEIÇÕES 2012 – Condutas Vedadas e Outros Aspectos da Legislação Eleitoral. O evento visa ampliar a discussão sobre temas polêmicos na esfera do Direito Eleitoral, tais como a “Ficha Limpa”  bem como, aprimorar os conhecimentos na área, especialmente no que tange a capacitação dos profissionais envolvidos, candidatos e demais interessados. O Seminário contará com a presença de vários especialistas em Direito Eleitoral, entre eles Pedro Roberto Decomain, membro do MPSC, um dos maiores especialistas na área, Francisco de Barros Dias, Desembargador Federal do TRF da 5ª Região, Henrique Neves, Ministro do TSE, Lígia Limeira, Diretora Geral do TRE∕RN, entre outros palestrantes de notável saber jurídico. As inscrições estão sendo realizadas na sede da ANGESP na Rua Cristal da Rocha, 15, Potilândia - Natal∕RN, telefone (84) 2010 -0495, e-mail: angesp@bol.com.br.

Programação:

Local: Salão de Eventos do Hotel Pirâmide - Natal∕RN - 02∕03∕2012

08h00 – Acolhimento;

08h30 – Solenidade de Abertura;

09h00 – Palestras Técnicas:

• A Lei da Ficha Limpa – Palestrante: Des. Francisco de Barros Dias (Desembargador Federal do TRF da 5ª Região)
• Registro de Candidatura – Palestrante: Dr. Mauro Gusmão Rebouças (Advogado)
• Condutas Vedadas e Agentes Públicos em Campanha – Palestrante: Pedro Roberto Decomain (Promotor de Justiça de Santa Catarina)

12h00 – Intervalo;

14h00 – Palestras Técnicas:

• Propaganda Eleitoral – Palestrante: Henrique Neves (Ministro do Tribunal Superior Eleitoral – TSE)
• Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas de Campanha – Palestrante: Lígia Limeira (Diretora Geral do TRE∕RN)

17h00 - Encerramento