Nesta quarta-feira (6), a
governadora Rosalba Ciarlini recebeu dos empresários salineiros, uma
série de queixas contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama), incluindo as multas aplicadas
resultantes da Operação Ouro Branco, realizada pelo órgão federal e que
resultou na autuação de 35 salinas do RN com o montante de R$ 80 milhões
em multas.
As queixas dos empresários foram
apresentadas durante reunião na manhã de hoje no auditório da
Governadoria. A governadora disse que vai convocar a bancada federal
para buscar uma solução em Brasília, junto à ministra do Meio Ambiente,
Elizabeth Teixeira. “O Governo do Estado está disponível para articular
uma solução e me prontifico a buscar a bancada federal para levar o
pleito ao Governo Federal”, afirmou a governadora durante a reunião.
Ao tempo em que uma definição em
nível federal pode ser buscada, uma solução administrativa também já
está sendo discutida entre salineiros, Ibama e Instituto de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema). Para
contornar os problemas, várias alternativas estão sendo apresentadas,
entre elas, a proposta de suspensão dos efeitos das multas até que seja
assinado um Termo de Conduta sobre a responsabilidade ambiental das
salinas. Além disso, cada salina terá o prazo de 20 dias para apresentar
a defesa individualmente.
Fonte: Robson Pires via F5
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