O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDICA), a Secretaria Municipal de Assistência Social com o apoio do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS e da Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz, realiza nesta Quinta-Feira, 24, a I Conferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente, a partir das 07h30min da manhã, no Plenário da Câmara de Vereadores, localizada à rua 1ª de setembro s/n.
A I Conferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente de Riacho da Cruz contará com a participação de representantes dos mais variados setores da comunidade local, principalmente de crianças e adolescentes, e constituirá uma assembleia para a discussão e estudos a cerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, culminando na escolha dos Delegados que representarão o município de Riacho da Cruz na Conferência Regional a ser realizada em Martins no início de Dezembro.
Para José Lázaro Inácio de Melo, Presidente do COMDICA do Município de Riacho da Cruz, “A Conferência Livre dos Diretos da Criança e do Adolescente será um momento impar para discutir questões relevantes sobre os direitos fundamentais que constam no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com os mais interessados e que devem ser protegidos pelo ECA, os jovens de nossa cidade”, ressalta.
Veja a Programação:
07:30 hs – Credenciamento e Acolhimento;
08:00 hs– Abertura Oficial da I Conferencia Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente;
08:30 hs– Apresentações Culturais (Escolas)
09h15min – Apresentação do Tema: “Mobilizando, implementando e monitorando a política e o plano decenal de direitos humanos de crianças e adolescente nos estados, no DF e nos municípios”
9:50 hs– Coffee Break;
10h15 min– Divisão dos grupos / Discussão dos eixos de trabalho.
Ø Eixo 01: Promoção dos direitos de crianças e adolescentes;
Ø Eixo 02: Proteção e defesa dos direitos;
Ø Eixo 03: Protagonismo e participação de crianças e adolescentes;
Ø Eixo 04: Controle social da efetivação dos direitos;
Ø Eixo 05: Gestão da política Municipal, Estadual e Nacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes;
11:00hs – Exposição das ações propostas pelos grupos;
11h30min – Eleição dos delegados;
12:00 hs – Encerramento.
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