quinta-feira, 5 de junho de 2014

Parnamirim: MP recomenda duas Igrejas a não excederem no barulho

 http://cidadenewsitau.blogspot.com.br/As Igrejas Evangélicas Pentecostal Nova Unção, de Emaús, e Batista de Jardim Aeroporto, assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual se comprometendo  a não emitir ruídos
acima dos índices permitidos na legislação municipal vigente no município de Parnamirim e  na Lei Estadual nº 6.621/94, além da NBR 10.151.



Os dois TAC's foram celebrados a partir de inquéritos civis instaurados pelo Promotor de Justiça David Costa Benevides para apurar a prática de poluição sonora por parte das duas igrejas evangélicas.

Os representantes das igrejas se comprometeram a respeitar os limites durante os cultos, ensaios e reuniões, além de promover, dentro de prazo específico, o isolamento acústico dos templos sob pena de multa.

Fonte: DeFato

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