Prefeitura de Itaú notifica comerciantes que não respeitaram a Lei da Feira Livre.

A Prefeitura Municipal de Itaú, notificou ontem (quarta-feira, 04)

os comerciantes que estavam descumprindo a Lei da Feira Livre. ALei Municipal 411/2013 que rege o cumprimento do não funcionamento do comércio aos domingos, entrou em vigor desde sua aprovação, ocorrida no dia 05 de julho de 2013, pelo Prefeito Municipal Ciro Bezerra (DEM). Com a lei em vigor os comerciantes notificados por estarem com seus estabelecimentos abertos aos domingos, serão multados com valores correspondentes na Lei Municipal. Mantendo o descumprimento, receberá e segunda multa e caso volte a insistir será cassado o alvará de funcionamento fornecido pela prefeitura municipal.

A falta de posicionamento por parte da Prefeitura estava gerando um desconforto nos comerciantes que se viam prejudicados com as desobediências, cobrando providências do órgão público.

Fonte:  Cidade News