O cronograma do Departamento Nacional de Obras Contras Secas (Dnocs) para a implantação do projeto do Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi prevê, já a partir de janeiro de 2012, o pagamento das primeiras indenizações aos proprietário de terras que estão sendo desapropriadas. Segundo o mesmo cronograma, o início das obras está previsto para fevereiro de 2012. Mas o diretor geral do Dnocs, o ex-deputado Elias Fernandes, não confirma essa data. Ele diz que a determinação do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, é de se discutir o projeto a exaustão com os agricultores da região do Apodi. Por isso, a ordem de serviço não foi assinada em 28 de novembro, por ocasião da vinda da presidenta Dilma Roussef ao Rio Grande do Norte, onde visitou as obras do aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
Mas, ele confirmou que o contrato já foi assinado com o consórcio mineiro Sides, vencedor da licitação para a construção do canal de irrigação e outras obras do projeto irrigado do Vale do Apodi.
Enquanto se aguarda a ordem de serviço para início das obras, a Igreja Católica do Rio Grande do Norte emitiu nota assinada pelos bispos do Estado, dom Matias Patrício de Macêdo, arcebispo de Natal; dom Mariano Manzana, bispo da Diocese de Mossoró; dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, bispo de Caicó; e dom Heitor de Araújo Sales, arcebispo emérito de Natal, manifestando a preocupação com projeto do Perímetro Irrigado de Apodi, que prevê a desapropriação de mais de 13 mil hectares de terras, ocupadas atualmente por pequenos proprietários que desenvolvem a Agricultura Familiar.
No documento, os representantes da Igreja Católica pedem a revogação do Decreto Nº 0-001 de 10 de junho de 2011, assinado pela presidente Dilma Rousseff, que prevê a desapropriação das áreas, atingindo centenas de pequenas famílias, incluindo alguns assentamentos do Crédito Fundiário. A decisão tem como base a Lei de Desapropriação por Interesse Público, que não aceita recurso jurídico por parte dos prejudicados.
Fonte: TRIBUNA DO NORTE
Alex Régis
A Barragem de Santa Cruz, em Apodi, é o centro do projeto de irrigação que prevê, já a partir de janeiro de 2012, as primeiras desapropriações
Mas, ele confirmou que o contrato já foi assinado com o consórcio mineiro Sides, vencedor da licitação para a construção do canal de irrigação e outras obras do projeto irrigado do Vale do Apodi.
Enquanto se aguarda a ordem de serviço para início das obras, a Igreja Católica do Rio Grande do Norte emitiu nota assinada pelos bispos do Estado, dom Matias Patrício de Macêdo, arcebispo de Natal; dom Mariano Manzana, bispo da Diocese de Mossoró; dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, bispo de Caicó; e dom Heitor de Araújo Sales, arcebispo emérito de Natal, manifestando a preocupação com projeto do Perímetro Irrigado de Apodi, que prevê a desapropriação de mais de 13 mil hectares de terras, ocupadas atualmente por pequenos proprietários que desenvolvem a Agricultura Familiar.
No documento, os representantes da Igreja Católica pedem a revogação do Decreto Nº 0-001 de 10 de junho de 2011, assinado pela presidente Dilma Rousseff, que prevê a desapropriação das áreas, atingindo centenas de pequenas famílias, incluindo alguns assentamentos do Crédito Fundiário. A decisão tem como base a Lei de Desapropriação por Interesse Público, que não aceita recurso jurídico por parte dos prejudicados.
Fonte: TRIBUNA DO NORTE
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