Cláudia Regina no dia da eleição (Foto: G1)
O juiz da 33ª zona eleitoral de Mossoró, José Herval Sampaio Júnior,
cassou os diplomas da prefeita Cláudia Regina Freire de Azevedo (DEM) e
do vice-prefeito Wellington Carvalho Costa Filho (PMDB)
por abuso de poder. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (1º).
Sampaio determinou que seja realizada nova eleição em Mossoró, uma vez
que os dois condenados obtiveram mais de 50% dos votos válidos. Até lá,
quem comanda o Executivo municipal é o presidente da Câmara, Francisco
José Júnior (PSD). Cabe recurso à decisão.
A ação foi Coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz, que era
encabeçada pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB). Na decisão, o
juiz disse que julgou "procedente a ação por entender que muitos dos
fatos aqui trazidos e devidamente analisados em cotejo com a defesa
foram ilícitos, configurando-se o abuso de poder nas formas
explicitadas, beneficiando indiscutivelmente os investigados e
desigualando a necessária isonomia entre todos os candidatos".
Além de perderem o mandato, Cláudia Regina e Wellington Carvalho Filho
foram condenados à inelegibilidade para as eleições que se realizarem
nos oito anos seguintes, contados a partir do pleito de 2012. Ao G1, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Mossoró
disse que Cláudia Regina tomou conhecimento da sentença e que a chefe
do executivo está reunida com o procurador geral do município para saber
que decisão vai tomar.
De acordo com as acusações feitas pela coligação derrotada nas eleições
passadas, Cláudia Regina Freire e Wellington de Carvalho Filho abusaram
do poder econômico, do poder político e usaram indevidamente os meios
de comunicação em diversas oportunidades - a maioria ao lado da
governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM).
Entre essas acusações, estão a "utilização de carros de som durante a
campanha eleitoral para a transmissão de mensagem da governadora
apregoando feitos da administração publica estadual; o comparecimento da
governadora para inauguração e/ou a anunciação de obras públicas
semanalmente; e a superexposição da movimentação da governadora, bem
como de obras do governo estadual".
Na decisão, o juiz Herval Sampaio chega a escrever que houve "uma total
falta de noção do que seria ética ou moral política" da governadora
Rosalba Ciarlini durante a campanha eleitoral. Ele se referiu ao fato de
Rosalba Ciarlini ter ido a uma "comunidade da zona rural, mais
precisamente em casas de famílias apoiadoras da candidata adversária de
sua 'parceira', candidata investigada, com inegável finalidade de fazer
com que mudassem de lado e, como um passe de mágica consegue fazer com
que toda uma família mude sua posição, permitindo que o pessoal de sua
comitiva – assessores da governadora - arranque os cartazes dos
candidatos adversários".
Fonte: G1 / RN
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