Canal do rio foi barrado duas vezes no RN (Foto: Frederico Fonseca/Arquivo Ibama)
O Ibama finalizou na tarde desta quinta-feira (28) a operação Ouro
Banco, que fiscalizou as áreas de proteção permanente (APPs) de
manguezais e de cursos d’água ocupadas pela atividade salineira no
litoral norte do Rio Grande do Norte. No total 35 empresas, entre elas
as principais produtoras de sal nos município de Galinhos, Guamaré, Macau, Porto do Mangue, Grossos, Mossoró e Areia Branca
foram visitadas. A ação resultou em 112 multas que ultrapassaram os R$
80 milhões, 19 áreas embargadas e 45 notificações para apresentação de
documentos. As empresas têm 20 dias para apresentar sua defesa.
A operação, que ocorreu entre os dias 18 e 27 de fevereiro, estava
sendo planejada desde o ano de 2010. Durante três anos analistas
ambientais do Ibama
se debruçaram sobre imagens de satélite e tomadas aéreas para definir
com segurança as áreas de manguezais que foram afetadas pela atividade
salineira.
Segundo nota emitida pelo Ibama nesta sexta (1º), os fiscais contaram
com o auxílio de modernas técnicas de geoprocessamento obteve-se uma
série temporal da ocupação das APPs por empresa salineira, identificando
e mensurando todas as áreas impactadas. A área total coberta pela
fiscalização foi superior a 40 mil hectares, dos quais 2,5 mil
apresentavam altos estágios de degradação.
Manguezal acabou afogado, segundo o Ibama (Foto: Frederico Fonseca/Arquivo Ibama)
Uma das principais atividades econômicas do RN, a extração de sal vem,
historicamente, avançando sobre áreas naturais, muitas vezes sem
qualquer tipo de licença ou autorização. Ao ampliar seus tanques para
aumentar a produção, as empresas salineiras fecham rios e gamboas;
desmatam, “afogam” ou soterram manguezais e também lançam efluentes
tóxicos. Além dos inevitáveis problemas ambientais, como mortandade de
fauna (aves, peixes, crustáceos e moluscos), o aumento desordenado dos
tanques ocasiona também conflitos sociais, pois impede a circulação de
pescadores e marisqueiras que obtêm o seu sustento nas mesmas áreas.
Outra constatação da operação Ouro Branco foi que 100% das empresas
visitadas apresentaram falhas documentais ou prestaram informações
incorretas ao Cadastro Técnico Federal. Alguns empreendimentos sequer
tinham qualquer tipo de licença ambiental. As demais deixaram de
apresentar relatórios sobre a atividade, omitiram ou declararam
informações falsas.
Atuaram na operação Ouro Branco 21 agentes federais do Ibama dos estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas, Pernambuco e Espírito Santo e também da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama-sede, de Brasília.
Fonte: G1 / RN
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