A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN) realizará uma audiência pública para discutir questões sobre a autonomia financeira da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A proposição é da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) e foi aprovada esta semana.
A autonomia financeira da UERN é um sonho almejado há décadas pela comunidade acadêmica. A luta pela autonomia começou com a mobilização docente, conforme lembra o professor João Batista Xavier. Para ele, a autonomia financeira é imprescindível para se ter uma universidade em sua plenitude, contribuindo para o desenvolvimento do Estado.
Em 2013, a Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan) da UERN recebeu um documento de um grupo de docentes no objetivo de viabilizar o projeto a autonomia financeira da Universidade. De acordo com a titular da pró-reitoria, a professora Fátima Raquel, a partir deste documento, a Proplan iniciou um processo de avaliação e estudo de conhecimento da realidade e necessidades da Universidade, a fim de que a autonomia financeira pudesse ser construída em bases sólidas e sustentáveis.
Com base nesse estudo, a Comissão responsável pela revisão e atualização do Projeto de Autonomia Financeira da UERN apresentou um documento que será apreciado pelos colegiados da Universidade e amplamente discutido com a comunidade acadêmica.
Paralelo a este trabalho, a Pró-Reitora de Planejamento, Orçamento e Finanças da UERN conseguiu inserir o tema em duas Leis estaduais: o Plano Plurianual, de 2016 a 2019, e Plano Estadual de Educação, de 2015 a 2025.
“Entendemos que a discussão da autonomia financeira deveria passar por este debate no âmbito estadual. E conseguimos incluir no Plano Estadual a autonomia financeira da UERN como uma das metas para 2017, além de incluir o tema no PPA”, ressalta Fátima Raquel.
A Pró-reitora destaca que o trabalho de revisão e atualização do Projeto de Autonomia Financeira da UERN, desenvolvido juntamente com a reitoria, contou com uma equipe de servidores da Universidade, que de forma voluntária contribuiu para a elaboração deste documento.
“A participação efetiva dos servidores possibilitou maior transparência na elaboração do projeto. Agradecemos a todos que atenderam esse chamamento da reitoria, através da Proplan, e fizeram a atualização deste documento tão importante para a nossa Universidade”, diz.
Fonte: O Mossoroense
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