O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse hoje (15) o
governo federal estuda uma multa para quem continuar a manter focos do
mosquito Aedes aegypti em seu imóvel. Segundo ele, a
presidente Dilma Rousseff encomendou um estudo à Advocacia-Geral da
União para saber se cabe esse tipo de multa em nível federal já que o
país está em uma situação de emergência de saúde.
A
medida foi discutida em reunião na manhã de hoje da presidente com nove
ministros para fazer um balanço do Dia Nacional de Mobilização contra o
Mosquito Aedes Aegypti, que ocorreu em todo país no sábado (13).
“Dentro
dessa reunião veio a possibilidade de estabelecimento de multa como
forma de acionar os proprietários de terrenos baldios, residências ou
casas fechadas. A multa seria para os casos em que as pessoas se
recusassem ou reincidissem em manter focos do mosquito dentro das
residências. Se [o proprietário do imóvel] não deixa entrar, [o agente
público] entra por força da medida provisória. Se tiver foco do
mosquito, então a pessoa está infestando a sua rua e seu município. Cabe
multa pela irresponsabilidade na manutenção do seu imóvel, seja
terreno, seja casa fechada”, disse Jaques Wagner.
Permissão
O
governo publicou no dia 1º de fevereiro medida provisória (MP) que
permite o ingresso forçado de agentes de saúde em imóveis públicos e
particulares abandonados para ações de combate ao Aedes Aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika.
O
texto autoriza, ainda, a entrada do agente público em casas onde o
proprietário não esteja para garantir o acesso e quando isso se mostre
“essencial para contenção de doenças”. O agente poderá, nestes casos,
solicitar auxílio de autoridade policial.
A MP
estabelece como imóvel abandonado aquele com flagrante ausência
prolongada de utilização, situação que pode ser verificada por
características físicas do imóvel, por sinais de inexistência de
conservação, pelo relato de moradores da área ou por outros indícios.
Já
a ausência de pessoa que permita o acesso do agente de saúde ao imóvel
fica caracterizada, conforme o texto, pela impossibilidade de
localização de alguém que autorize a entrada após duas visitas
devidamente notificadas, em dias e períodos alternados, dentro do
intervalo de dez dias.
“Naquelas residências que
estiverem fechadas ou abandonadas, nós vamos entrar à força pelo império
da lei e da medida provisória”, completou o ministro da Saúde, Marcelo
Castro.
Dia da Mobilização
O Dia Nacional de Mobilização contra o Mosquito Aedes Aegypti,
no sábado (13), ocorreu em 428 municípios brasileiros e 2,865 milhões
de residências foram visitadas. Desse total, 295 mil estavam fechadas e
em 15 mil casas a entrada dos militares não foi autorizada. O balanço da
mobilização foi divulgado hoje pelo ministro da Saúde.
Segundo
ele, 220 mil integrantes das Forças Armadas, 46 mil agentes de combate
às endemias e 266 mil agentes comunitários de saúde participaram da
mobilização.
Próximas ações
A
partir de hoje (15) até quinta-feira (18), 55 mil militares treinados
percorrem 270 cidades do país dando continuidade à terceira fase de
ações de combate ao Aedes Aegypti. Nesta etapa, o reforço das
Forças Armadas é uma ação direta de eliminação de criadouros do mosquito
e envolve a aplicação de larvicidas e inseticidas com acompanhamento
dos agentes de saúde. O mosquito é o transmissor da dengue, da
chikungunya e do vírus Zika.
Do próximo dia 19 a 4
de março, as ações serão nas escolas, em uma parceria entre os
ministérios da Defesa e da Educação. Militares vão percorrer escolas
públicas e privadas, além de universidades, levando informações aos
alunos.
Fonte: No Minuto
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