O WhatsApp foi bloqueado à 0h desta quinta-feira (17) por decisão da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, em São Paulo.
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a decisão foi
tomada em um procedimento criminal, que corre em segredo de justiça. O
pedido é de suspensão por 48 horas.
Por volta das 9h, muitos
internautas passaram a relatar que estavam conseguindo mandar e receber
mensagens. Mas, oficialmente, as operadoras móveis impediram o envio de
mensagens um pouco antes da meia-noite, logo depois os usuários de banda
larga fixa também ficaram impossibilitados de usar o app.
A operadora de celular Oi impetrou um habeas corpus no TJ-SP na tentativa de reverter a decisão, mas informou na manhã de hoje que ainda não saiu o resultado.
Mark Zuckerberg, fundador do Facebook e dono do aplicativo de
mensagens, citou o bloqueio do WhatsApp em sua página na rede social e
disse que está chocado com a decisão. Porém, afirmou que a empresa está "trabalhando duro para reverter essa situação".
"Hoje à noite, um juiz brasileiro bloqueou o WhatsApp para mais de 100
milhões de usuários do aplicativo no país. Estamos trabalhando duro para
reverter essa situação. [...] Este é um dia triste para o país. Até
hoje o Brasil tem sido um importante aliado na criação de uma internet
aberta. Os brasileiros estão sempre entre os mais apaixonados em
compartilhar suas vozes online", escreveu. "Estou chocado que nossos
esforços em proteger dados pessoais poderiam resultar na punição de
todos os usuários brasileiros do WhatsApp pela decisão extrema de um
único juiz".
Já Jan Koum, cofundador e presidente-executivo do WhatsApp, disse em seu Facebook:
"Nós estamos desapontados com a decisão míope de cortar o acesso
ao WhatsApp, uma ferramenta de comunicação que tantos brasileiros vieram
a depender, e triste de ver o Brasil isolando-se do resto do mundo."
O bloqueio será pelo endereço do WhatsApp na rede mundial de internet,
impedindo o acesso a brasileiros. Por isso, não é possível usar o
aplicativo nem pelas conexões móveis nem pelo Wi-Fi.
Você pode instalar outros apps de mensagem instantânea como Skype, Telegram e Viber. Algumas pessoas disseram ter conseguido burlar o bloqueio usando aplicativos VPN, que enganam o servidor e mostram seu acesso como vindo de outro país.
Entenda
O pedido foi feito pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo,
porque o WhatsApp não teria atendido a uma determinação judicial de 23
de julho de 2015.
Como em 7 de agosto de 2015 a empresa teria
sido novamente notificada sem resposta, o Ministério Público requereu o
bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco
Civil da internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre
Marques.
As prestadoras de serviços de telefonia móvel,
representadas pelo SindiTelebrasil, informaram que receberam na tarde
desta quarta-feira (16) a intimação judicial e dizem que cumprirão a
determinação da Justiça para bloquear o aplicativo WhatsApp, em todo o
território nacional, de acordo com as possibilidades técnicas e
operacionais.
O SindiTelebrasil esclareceu ainda que as prestadoras não são autoras e não fazem parte da ação que resultou na ordem judicial.
Caso parecido em fevereiro
Em fevereiro de 2015, a Justiça de Teresina, no Piauí, também determinou a suspensão do WhatsApp por não cumprir decisões judiciais. Mas as operadoras recorreram e o aplicativo não teve seu funcionamento suspenso.
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